DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1715/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1092/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1715/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
AMC INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: AL Rio Preto nº 453,
Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(dose) meses,
a partir do dia 11 de novembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12(dose) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alcides
Moreira Cardoso.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00242
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; REGI-
FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP;
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº20200894– SESA/Célula de Execução de
Compras, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03189640/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: LAF
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA – EPP; ITEM:2; CANETA, PARA ECG – COMPATÍVEL
COM A MARCA DIXTAL, AÇO INOX, TRÊS CANAIS, PLÁSTICO
RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM
RÓTULO CONTENDO AS IDENTIFICAÇÕES DO PRODUTO, FABRI-
CANTE E O PRAZO DE VALIDADE. UND:UND; QUANT: 2.785; VALOR
UNITÁRIO: R$ 23,62. REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA – EPP; ITEM:3; GEL LUBRIFICANTE PARA ULTRAS-
SONOGRAFIA – GEL LUBRIFICANTE PARA ULTRASSONOGRAFIA
TORÁCICA E ABDOMINAL HIDROSSOLÚVEL, HIPOALERGÊNICO,
COM BOA CONDUTIVIDADE SÔNICA EM RECIPIENTE DE PLÁSTICO
CONTENDO 250 GR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, EMBALAGEM
ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO AS IDENTIFICAÇÕES DO
PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE VALIDADE. FRASCO. UND:
FRASCO; QUANT: 9.670; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,33. ITEM:5; GEL
ELETROLÍTICO PARA ECG – FRASCO DE 250 GR. ACONDICIO-
NADO EM FRASCO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE, EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO AS
IDENTIFICAÇÕES DO PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE
VALIDADE. UND: FRASCO; QUANT: 10.997; VALOR UNITÁRIO: R$
3,33. ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM:4; GEL LUBRIFICANTE PARA ULTRAS-
SONOGRAFIA – GEL LUBRIFICANTE PARA ULTRASSONOGRAFIA
TORÁCICA E ABDOMINAL HIDROSSOLÚVEL, HIPOALERGÊNICO,
COM BOA CONDUTIVIDADE SÔNICA EM RECIPIENTE DE PLÁSTICO
CONTENDO 5 KG. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, EMBALAGEM
ÍNTEGRA, COM RÓTULO CONTENDO AS IDENTIFICAÇÕES DO
PRODUTO, FABRICANTE E O PRAZO DE VALIDADE. UND: FRASCO;
QUANT: 1.329; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,47. V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200894; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Micheline Becker Macedo Lima
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 04/2021
PROCESSO Nº: 07777848/2020 / VIPROC/SESA OBJETO: Dispositivos
descartáveis, SEPAX (CS 530-4B), processamento de sangue de cordão
umbilical e placentário (SCUP), kit, caixa 1.0 unidade, necessários ao
atendimento do projeto “REDE BRASILCORD” - programa nacional de
ampliação da rede brasileira de bancos de sangue de cordão umbilical e
placentário e armazenamento de células-tronco, pelo período de 12 (doze)
meses, de forma parcelada JUSTIFICATIVA: Justifica-se pela sua essencia-
lidade no processamento do sangue de cordão umbilical e placentário, visto
que tem como função a separação das células pluripotentes, especificamente
as células CD34, que estão presentes em grande quantidade neste tecido
VALOR GLOBAL: 46.036,40 ( quarenta e seis mil e trinta e seis reais e
quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5992 24200424.10
.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30, 5993 24200424.10.302.631.20
094.03.33903000.2.91.00.1.30, 14446 24200424.10.302.631.20094.03.33
903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 25,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA
BIOSAFE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: 21/01/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATI-
FICAÇÃO: 21/01/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0023/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município de BATURITÉ – CE, atividades
de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº
14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro
de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do
art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº
3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960,
de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA:
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro
de 2022; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº25/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE;
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários
de saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito
da Política de Atenção Básica, no Município de GUARAMIRANGA – CE,
atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21
de setembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo
único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto
Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual
nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de
dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31
de dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020; SIGNATÁ-
RIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Roberlandia Ferreira Castelo Branco;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº137/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CEDRO; OBJETO: ceder
à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde cons-
tantes da relação disposta no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de CEDRO – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189,
de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de
13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; VIGÊNCIA:
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro
de 2022.; DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020; SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Francisco Nilson Alves Diniz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
Fechar