DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2021, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 010/2021/PP, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços técnicos de acompanhamento
e manutenção dos sistemas do Ministério da Saúde relativos à Atenção Básica e locação, instalação, manutenção e monitoramento de Sistema Integrado
de Apoio para as Unidades de Saúde da Família. Justificativa: Dar suporte à instalação, treinamento de uso dos sistemas, atualização de novas versões,
resolução dos problemas em bancos de dados dos sistemas, compreendendo: SIABMUN, API, SIPNI, SIM, SINASC, SILTB, MDDA, SINANWEB,
SISAIH01, SIHD, CTFAIHM, SIASUS, VERSIA, FPOMAG, BPAMAG, SIGTAP, APAC, SISPRENATAL, HIPERDIA etc. O prazo do contrato será da
data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 30.433,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 26.01.001/2021-FMS. O Fundo Municipal de
Saúde, através do Ordenador de Despesas, Sr. Fábio Henrique Maceno torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de janeiro
a 31 de dezembro de 2021, no horário de 08:00 às 11:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
para composição de Equipe Multiprofissional destinada as Unidades Básicas de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde, composta por Médicos,
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Psicólogo, Profissional de Educação Física,
Assistente Social, Farmacêutico e Médico Veterinário, conforme previsão legal da Portaria Nº 99, de 7 de fevereiro de 2020, da Política Nacional de Atenção
Básica – PNAB/2020, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, em virtude da necessidade ampliada por ocasião da
situação de Pandemia (COVID19), bem como às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme previsão orçamentária prevista, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Odilon Aguiar, nº 77, Bairro: Centro, no horário de
atendimento ao público, das 08:00 às 11:00 horas. Tauá-CE, 27 de janeiro de 2021. Fábio Henrique Maceno - Ordenador de Despesas da Secretaria
da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 04.004/2020-
TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Solonópole-CE, torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de preços da
Tomada de Preços Nº 04.004/2020-TP, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade
Maria Suelly Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Empresas com suas propostas classificadas: 1º Lugar:
Energy Serviços EIRELI EPP - CNPJ: 19.959.003/0001-85; 2º Lugar: JP Serviços e Locações EIRELI - CNPJ: 29.421.445/0001-27; 3º Lugar: H B Serviços
de Construção EIRELI ME – CNPJ: 21.106.785/0001-51; 4º Lugar: Allamo Edgar Fernandes Rolim ME - CNPJ: 22.853.186/0001-64; 5º Lugar: Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA - CNPJ: 32.744.002/0001-81; 6º Lugar: CMN, Construções, Locações e Eventos EIRELI - CNPJ: 05.930.208/0001-
23; 7º Lugar: CRP Costa Construção - CNPJ: 02.567.157/0001-29; 8º Lugar: Abrav Construções e Serviços - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 9º Lugar:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; 10º Lugar: A.I.L Construtora LTDA ME - CNPJ: 15.621.138/0001-85. Empresas
com suas propostas desclassificadas: Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA ME - CNPJ: 22.975.820/0001-31; WU Construções e Serviços EIRELI
EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME - CNPJ: 21.181.254/0001-23; Eletroporte Serviços, Projetos e
Construções EIRELI ME - CNPJ: 06.043.276/0001-33; S&T Construções e Locações - CNPJ: 18.413.043/0001-64; Flay Engenharia e Empreendimentos
e Serviços EIRELI ME - CNPJ: 17.690.855/0001-94; C V Tomé Serviços ME - CNPJ: 23.834.673/0001-42; T.C.S da Silva Construções EIRELI - CNPJ:
10.787.147/0001-27; G.A. Rabelo Junior - ME - CNPJ: 23.549.313/0001-07; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME - CNPJ:
24.614.233/0001-42; Ideal Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 22.336.279/0001-11; Construtora Nordeste EIRELI EPP - CNPJ: 21.388.655/0001-59;
Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 13.037.186/0001-03; Saraiva Empreendimentos e Serviços - CNPJ: 30.166.388/0001-66; Marfhys
Construções e Serviços de Iluminação EIRELI - CNPJ: 31.549.845/0001-64; G7 Construções e Serviços EIRELI ME - CNPJ: 10.572.609/0001-99; Ecos
Edificações, Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 20.784.805/0001-80; M Minervino Neto Empreendimentos - CNPJ: 63.312.771/0001-34, por terem
descumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso
I, alínea b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação. Solonópole-CE, 26 de janeiro de 2021. Gerusa Dantas
Vieira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.25.01-TP. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de fevereiro de 2021, às 9h (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2021.01.25.01-TP, com fins
a contratação de empresa visando o gerenciamento de projetos com metodologia PMBOK e organização de processos com metodologia BPMN junto as
diversas Secretarias do Município de Paracuru – CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº SC-CH001/21 – A Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Odirlei da Silva Souto,
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no horário 08h às 14h (Horário
Local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da
Secretaria de Cultura, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às
14h (Horário Local). Nova Russas-CE, 26 de Janeiro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº SE-CH001/21 – A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Valcélio Abreu
Rodrigues, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no horário 08h às
14h (Horário Local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as
demandas da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos
os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao
público, das 08h às 14h (Horário Local). Nova Russas-CE, 26 de Janeiro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº ST-CH001/21 – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas, através de sua Ordenadora de Despesas a Sra.
Ana Maria de Paiva Bezerra, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no
horário 08h às 14h (Horário Local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para
atender as demandas da Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova
Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h (horário local). Nova Russas-CE, 26 de Janeiro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira
de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Errata ao Edital de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará
comunica aos interessados errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2021-SEAG, objeto: aquisição de combustíveis, em Fortaleza, diesel e gasolina, para
a frota de veículos das Secretarias Municipais. Onde se lê: “01/2021-SEAG”. Leia-se: “03/2021-SEAG”. Viçosa do Ceará/CE, em 25 de janeiro de 2021.
Flávia Maria Carneiro da Costa – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
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