DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 001/2021/SMI-PPRP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 08 de Fevereiro de 2021, às 09h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 001/2021/SMI-PPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma, modernização, eficiência energética e demais serviços
constantes no Termo de Referência, no Sistema de Iluminação Pública (IP), da sede e dos Distritos do Município de Cariré/CE. O Edital estará
disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 26 de Janeiro de
2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº SS-CH001/21 – A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Valcélio Abreu Rodrigues,
torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Março de 2021, no horário 08h às 14h (horário local),
estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria
de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h
(horário local). Nova Russas-CE, 26 de Janeiro de 2021. Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
GM-PP002/21-SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Pregão Presencial
Nº GM-PP002/21-SRP, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha,
higiene, cama, mesa, banho e produtos esportivos para atender as demandas das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa, e nos termos
da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Avisa aos interessados que a Abertura prevista para o dia 28 de Janeiro de
2021, às 09h, Fica ADIADA, para o 09 de Fevereiro de 2021, às 10h, motivado pela necessidade de alteração na pauta do Edital. Monsenhor Tabosa-CE,
26 de Janeiro de 2021. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 22008012020.01 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2200801/2020 – OBJETO: Obras de Construção de uma praça de esportes na localidade de Triângulo, no Município de Marco-CE, através do PT nº
1062230-80, do Min. do Esporte/CEF, Contrato de Repasse nº 880495/2018/ME/CEF., através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, representado
pela Secretária Maria Edineila Silveira. Contratado: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo Sr.
Rômulo Vasconcelos Pontes. VALOR: R$ 543.705,05 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinco Reais e Cinco Centavos). Fundamentação
Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2200801/2020. Rubrica Orçamentária: 0501.278120016.1.039.44.90.51.00. Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Data: 19/01/2021. Informações: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n,
Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Chamada Pública Nº 2020.12.21.01CME. A Câmara Municipal de Eusébio, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público os nomes dos profissionais inscritos e formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem
em uma dessas áreas que, participarão da sessão pública, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio/CE, situada à
Av. Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio/CE, para sorteio dos membros da Subcomissão Técnica da Concorrência nº 2020.12.16.01CME, de acordo com a
disposição contida no artigo 10, § 2º da Lei nº 12.232/2010 e Item 18.3 do Edital, a seguir: Sr(s). Álvaro Duarte Lins Albuquerque Júnior, Alanne Marreiro de
Sousa, Daniel Carvalho de Lima, Mariany de Araújo Leima, Maria Suellen Barbosa Mendonça, Rodolfo Richard Gonçalves dos Santos e Tarcísio de Souza
Filho, todos sem vínculo. Data da sessão pública de sorteio: 08/02/2021, às 09:00 horas. Eusébio/CE, 26 de janeiro de 2021. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2021.01.25.04.PE.FMS. Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal – oxigênio e materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria de Políticas para Saúde e do enfrentamento a pandemia do coronavírus de Campos Sales/CE, conforme especificações constates no Edital
Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório
cujo objeto supracitado, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 28 de Janeiro de 2021 às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 09
de fevereiro de 2021 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 09 de fevereiro de 2021 às 09:30h, através do site www.bll.org.br. Os interessados
poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Travessa Vicente Alexandre de
Alencar (1º andar), s/nº Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços
eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 25 de janeiro de 2021. Luclessian Calixto da
Silva Alves - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042021PEFME – Pelo
o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Fevereiro de 2021, às 11h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0042021PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do
município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de Fevereiro de 2021 às 11h (horário de Brasília) no Sitio:
www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça
Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 26 de Janeiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 2021.01.25.01. A Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Antonina do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09h,
na Secretaria de Educação situada na Rua Santo Antônio nº 62, Centro – Antonina do Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e projetos de venda para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Secretaria de Educação do Município de Antonina do
Norte/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tcm.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 26 de Janeiro de 2021. Daiane de
Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação do Município de Antonina do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Revogação. O(s) Secretário(s) de Finanças, de Saúde, do Trabalho e Assistência
Social e de Educação, do Município de Pedra Branca/CE tornam público a revogação do 2° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n°
002/2019/TP. Contratada: Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria
Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do Município, como também assessoria
no processo legislativo com a elaboração dos projetos de Lei e Decretos do Poder Executivo Municipal. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2021. Rita
de Cassia de Sousa - Secretária de Finanças; Rozivalda Ferreira de Almeida - Secretária de Saúde; Helena Holanda Cavalcante - Secretária do
Trabalho e Assistência Social; Amaral Barbosa de Lima - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/GAB-TP
– A Prefeitura Municipal de Cariré comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 001/2021/GAB-TP, Cujo OBJETO é a Prestação
de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área administrativa, junto ao Município de Cariré-CE, por razões de interesse público.
Maiores informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 26 de
Janeiro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
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