DOE 27/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Pregão Presencial
Nº 01/2021-STDS. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 09 de
fevereiro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara nº 120 – Bairro Centro – São Gonçalo do Amarante–CE, a
proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2021-STDS – Aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios. O edital
poderá ser obtido junto à Pregoeira, no endereço supracitado de segunda a quinta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, as sextas-
feiras das 07h30min às 13h30min, e nos sites: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Gonçalo do Amarante-CE,
26 de janeiro de 2021. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINAM REVOGAR POR MOTIVOS ADMINISTRATIVOS O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2021-DIVERSAS, PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO
AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS CITADAS NESTE INSTRUMENTO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ.
A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2020.10.13.1. Objeto:
Contratação de empresa para construção de calçamento em pedra tosca rejuntada, nas seguintes Ruas: Antônio Fernandes de Oliveira, Claraval Catonho,
S.D.O Barrinha, Filomeno Almeida, Projetada do Posto à Caixa D’água, Vereador Antonio Saturnino Prado e Rua Antonio Paiva de Souza, na Sede do
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FR Locações e Serviços EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ nº 26.542.791/0001-75, totalizando sua proposta no valor de R$ 890.660,56 (oitocentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e
cinquenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 – Erasmo Rodrigues da Fonseca - Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Assaré. Data da Homologação: 23 de dezembro
de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 10 de fevereiro de 2021, às 09:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2601.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de recarga de
oxigênio medicinal e gás GLP para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I. O edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site:
www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 26 de janeiro de 2021. Ermilson dos Santos
Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.01.22.1 - PE. Julgamento: Menor Preço
por Item, correspondente ao Maior Desconto em Percentual por Item apurado sobre os valores dos medicamentos constantes na tabela da revista ABC
Farma. Objeto: aquisição de medicamentos para dispensação gratuita na Atenção Básica, em caráter complementar ao Programa de Pactuação Integrada
da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min (horário
de Brasília) do dia 09 de fevereiro de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h30min (horário de Brasília) do dia 09 de fevereiro de 2021 e
Sessão de Disputa de Lances às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de fevereiro de 2021. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 26 de janeiro de 2021. Francisca
Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Palmácia-Ce, em cumprimento a ratificação procedida pelo Presidente da Câmara, faz publicar o Extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
contábil na Câmara Municipal de Palmácia. Favorecido: CONASP - Contabilidade, Assessoria e Processamento SS LTDA. Valor: A Câmara obriga-se,
perante a CONASP - Contabilidade, Assessoria e Processamento SS LTDA ao pagamento da quantia correspondente ao valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil
reais); Valor Global R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do art. 26 e incisos III e V do
art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação
e ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmácia - Antonio Holanda de Oliveira Junior. Palmácia - Ce, 11 de janeiro de 2021. Elquia Renata
Lima Campos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2101.01.21- PP. O Município de Milhã, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2101.01.21- PP,
do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa de assessoria tributária para locação e manutenção de software (Programa de Informática) de gestão
tributária e de emissão de nota fiscal web, e acompanhamento e orientação da arrecadação municipal, destinados a Secretaria de Administração e Finanças do
Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 09 de fevereiro de 2021 às 14:00h, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (88) 99683.1558 e no site: www.
tcm.ce.gov.br. Milhã - CE, 26 de janeiro de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 2701.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 3443–1646, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 2701.01/2021 cujo objeto é a aquisição de gás GLP (Gás Liquefeito
de Petróleo) destinados as Secretarias de Educação, Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de
lances no dia 09/02/2021 a partir das 09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público das 07:00 às 11:00 horas, no endereço acima citado e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 27 de janeiro
de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº SI-CH001/21 – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas, através de seu Ordenador de Despesas o Sr.
Francisco Jefferson do Carmo de Castro, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro
de 2021, no horário 08h às 14h (Horário Local), estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de
serviços para atender as demandas da Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO, conforme especificações constantes do Anexo I do
Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N°
1388, Centro, Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h (Horário local). Nova Russas-CE, 26 de Janeiro de 2021. Virgílio
Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Chamamento Público. A Comissão de Licitação convida os
interessados para se inscreverem ou atualizar seus registros no cadastro de fornecedores e prestadores de serviços dessa Prefeitura, devendo apresentar a
documentação exigida no Art. 27 da Lei nº 8.666/93, e requerimento de registro a Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara nº 120 –
Bairro Centro – São Gonçalo do Amarante–CE, de segunda a quinta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, as sextas-feiras das
07h30min às 13h30min. São Gonçalo do Amarante-CE, 26 de janeiro de 2021. José Ednaldo Alves de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
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