DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021 
Nº 16.959
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de 
Empréstimo, celebrado em 04 de junho de 2018, para o finan-
ciamento parcial do "Programa Aldeia da Praia - Fortaleza 
Cidade com Futuro". PARTES: O Município de Fortaleza/CE e 
a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A 
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 
17944.000355/2014-55. DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de    
dezembro de 2020. REPRESENTANTES: Pelo MUNICÍPIO, o 
Sr. PREFEITO - Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra. Pela 
CAF, SEU REPRESENTANTE NO BRASIL, o Sr. Jaime    
Manuel Holguín Torres. Pela RFB, a PROCURADORA DA 
FAZENDA NACIONAL - Suely Dib de Sousa e Silva. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 162/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando  futuras e 
eventuais aquisições de material permanente, para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: N C F ROCHA EIRELI apresentou razões ad-
ministrativas no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI 
NEGADO PROVIMENTO ao referido recurso. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 
de janeiro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDOS/ 
RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. (04 pedidos) 
/ SLS-LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. / EPIC SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA., formularam PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os 
referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de 
esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio comprasgo-
vernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 26 de janeiro de 2021. Eduardo Martins da Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais con-
tratações de serviços de telefonia para atender aos 
órgãos e entidades do Município de Fortaleza, com 
prestação de Serviços Telefonia Móvel Pessoal – 
SMP (Ilimitada), para comunicação de voz e dados, 
com fornecimento de aparelho em regime de como-
dato, por demanda, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 27 de janeiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 
de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à                   
disposição dos interessados para consulta na Central de