DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340020/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0074/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
YGOR BRAGA DE ALMEIDA 
10998201 MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA  
BELARMINA CAMPOS - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
BELARMINA CAMPOS - 
EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 7º ANO | C | 
TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0076/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342664/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0076/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ALINEJANE JESUINO SOUSA 
4582702 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
JOSE MACARIO 
 COELHO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA MARIA 
JOSE MACARIO 
COELHO - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 6º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA  
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0081/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P345456/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0081/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ERINALDO PEDRO DA SILVA 
10989901 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º 
ANO | C | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 6º ANO | D | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | A | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | B | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | C | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 7º ANO | D | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | B | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | C | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 8º ANO | D | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | A | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | B | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | C | 
TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 9º ANO | D | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***