DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
ATO Nº 0082/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P338234/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0082/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LUIS 
ADRIANO 
FIGUEIREDO 
BARBOSA 
4786101 
ESP 011 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PAPA JOAO XXIII 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HEITOR VILLA LOBOS – 
EF, ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ROCHELLE DA 
SILVA – EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 3º 
ANO | A | MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 4º 
ANO | A | MANHÃ,  
PROFESSOR REGENTE | 
3º ANO | A | MANHÃ, 
PROFESSOR REGENTE | 
4º ANO | A | MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0083/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342717/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0083/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
CELIA 
MESQUITA 
MARTINS 
4913101 
ESP 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ISABEL FERREIRA - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ISABEL FERREIRA - EI 
/ EF 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | D | MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0084/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342750/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0084/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCIA PEREIRA SERRA 
6930002 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA             
FERNANDA MARIA DE 
ALENCAR COLARES - EI 
/ EF 
55 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
FERNANDA MARIA DE 
ALENCAR COLARES - 
EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 9º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0085/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343411/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0085/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ISAIAS MOURA XIMENES 
10735003 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DE ALENCAR - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DE ALENCAR - EF 
INGLÊS | 6º ANO | A | 
TARDE, INGLÊS | 6º ANO | 
B | TARDE, INGLÊS | 7º 
ANO | A | TARDE, INGLÊS | 
7º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | B | 
MANHÃ, INGLÊS | 9º ANO | 
A | MANHÃ, INGLÊS | 9º 
ANO | B | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***