DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0099/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JANAINA DE SOUZA FERNANDES 
10977101 ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
DIOGO VITAL DE 
SIQUEIRA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
DIOGO VITAL DE 
SIQUEIRA - EF 
APRENDIZAGEM  
ORIENTADA I | 7º ANO | B | 
INTEGRAL, DIRETOR DE 
TURMA | INTEGRAL, 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 
7º ANO | A | INTEGRAL, 
ESTUDO ORIENTADO 
(GSA/PDT) | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, FORMAÇÃO 
CIDADÃ (GSA/PDT) | 9º ANO 
| B | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0103/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339236/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0103/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
AUGUSTO 
FRANCA NUNES 
11001201 
ESP 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES DE 
SOUZA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO SOARES DE 
SOUZA - EF 
MATEMÁTICA | 7º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 7º 
ANO | B | TARDE,  
MATEMÁTICA | 8º ANO | B | 
TARDE, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | C | TARDE,  
MATEMÁTICA | 9º ANO | A | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0104/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P338832/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0104/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCA MARTINS UCHOA 
9800903 
ESP 022 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
GEOGRAFIA | 7º ANO | B | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | C | INTEGRAL, 
GEOGRAFIA | 8º ANO | A | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 8º 
ANO | C | INTEGRAL, 
PROTAGONISMO | 7º ANO | 
C | INTEGRAL,  
PROTAGONISMO | 8º ANO | 
A | INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0105/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P338556/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0105/2021 – SME 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DAIANE FAUSTINO SILVA 
8762403 
GRA 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
HISTÓRIA | 7º ANO | B | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 7º 
ANO | C | INTEGRAL, 
HISTÓRIA | 8º ANO | A | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 8º 
ANO | C | INTEGRAL, 
PROJETO DE VIDA | 7º 
ANO | B | INTEGRAL| 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***