DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
ATO Nº 0107/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343408/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0107/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
EUGENIO ALVES CARDOSO 
10734002 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
PARSIFAL BARROSO - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE DE ALENCAR - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
MANOEL RODRIGUES - 
EF, ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
PARSIFAL BARROSO - 
EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | A | TARDE,  
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | B | MANHÃ,  
GEOGRAFIA | 9º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | B | MANHÃ,  
GEOGRAFIA | 9º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0109/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P349914/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0109/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
OSMIDIO 
ALMEIDA DOS SANTOS 
5500504 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL MARIA 
DO SOCORRO ALVES 
CARNEIRO 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
MARIA DO SOCORRO 
ALVES CARNEIRO 
DISCIPLINAS ELETIVAS I | 6º 
ANO | B | INTEGRAL, 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 
8º ANO | B | INTEGRAL, 
GEOGRAFIA | 9º ANO | A | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | B | INTEGRAL, 
GEOGRAFIA | 9º ANO | C | 
INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0110/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340024/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0110/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
PEDRO 
HENRIQUE 
MONTEIRO DA SILVA 
10182902 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA BELARMINA 
CAMPOS - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
BELARMINA CAMPOS - 
EI / EF, ESCOLA 
MUNICIPAL  
PROFESSORA MARIA 
GONDIM DOS SANTOS 
- EI / EF 
HISTÓRIA | 6º ANO | C | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 6º ANO | 
C | TARDE, HISTÓRIA | 7º 
ANO | A | TARDE, HISTÓRIA | 
7º ANO | B | TARDE,   
HISTÓRIA | 7º ANO | C | 
TARDE, HISTÓRIA | 7º ANO | 
D | TARDE, HISTÓRIA | 9º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0111/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei