DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340026/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0111/2021 – SME
NOME
MAT.
NÍVEL
CH CONT.
ORGÃO EM EXERCÍCIO
CH SUPL.
ORGÃO EM
SUPLEMENTAÇÃO
LOTAÇÃO EM
SUPLEMENTAÇÃO
VIGÊNCIA
MOTIVO
SILVANA SANTIAGO MAIA
5056601
ESP 020
100
CEI JORNALISTA IVONETE
MAIA
100
CEI JORNALISTA
IVONETE MAIA
PROFESSOR REGENTE |
INFANTIL V | B | TARDE
27/01/2021 a
27/01/2022
Carência
Temporária
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada.
*** *** ***
ATO Nº 0138/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P340029/2020. RESOLVE suplementar a carga horária
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0138/2021 – SME
NOME
MAT.
NÍVEL
CH CONT.
ORGÃO EM EXERCÍCIO
CH SUPL.
ORGÃO EM
SUPLEMENTAÇÃO
LOTAÇÃO EM
SUPLEMENTAÇÃO
VIGÊNCIA
MOTIVO
SINARA VIEIRA MONTEIRO
4936001
GRA 017
100
CEI ODILON GONZAGA
BRAVEZA
100
CEI ODILON GONZAGA
BRAVEZA - UNID II
PROFESSOR REGENTE |
INFANTIL I | A | INTEGRAL,
RECREADOR | INFANTIL I |
A | INTEGRAL
27/01/2021 a
27/01/2022
Carência
Temporária
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159
- SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SE-
CRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): LUCILENE RODRIGUES DAMASCENO, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2002097059916 e CPF nº
027.066.893-40, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 08 de Janeiro de 2021, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data:
Fortaleza (CE), 08 de janeiro de 2021. Assinam: Fatima Maria
Garcia Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucilene
Rodrigues Damasceno – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): MARIA
CELESTE MACEDO DIAS, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº
2002005230273, CPF n° 201.298.403-78, residente e domicili-
ado(a) à RUA RAIMUNDO BRAZ, s/n, CASA, MESSEJANA,
60.840-430, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a contratação de Formador dos anos iniciais
do Ensino Fundamental por tempo determinado, para atuar na
formação dos profissionais dos anos iniciais do Ensino Funda-
mental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza e no acom-
panhamento às instituições de Ensino. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Fica estabelecida a vigência do presente contrato,
que será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 08 de janeiro de 2021, prorrogável, no máximo, por
até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216,
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de
2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
CONTRATANTE, em contraprestação, pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 4.534,64 (quatro mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
disposto no item 1.7 do Edital nº 72/2018, amparado pelo De-
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