DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
uso de suas atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo
299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei
Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o
Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, conforme artigo 44
da Lei Municipal n°10.688, de 02/01/2018, e ainda consoante o
art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 10/05/2018, e de acordo
com o Processo nº P157779/2020. RESOLVE conceder a re-
dução em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de
trabalho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais,
sem prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar
filho com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º
da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a)
MARCOS VINICIUS ALVES LOPES, matricula nº 91470-01,
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da
Saúde, no período de 30.05.2020 a 29.05.2021, renovável de
acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza-CE, 22 de
janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ATO Nº 10/2021 – SMS - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n°
6/2021 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza,
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P077632/2020.
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento)
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018,
do(a) servidor(a) SYLVANIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
nº 67020-01, Cargo Enfermeira PSF, lotado(a) na(o) Secretaria
Municipal da Saúde, no período de 16/11/2019 a 14/11/2020,
renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do Municí-
pio. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA SMS N° 32/2021 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, instituídas pelo art. 299 da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, e ainda, conforme o Art. 5º, X do Decreto nº
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e Ato n° 6/2021 –
GABPREF, publicado no D.O.M. de 03 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei nº 9889, de 04 de abril de 2012, publi-
cada no DOM em 04 de abril de 2012, que trata da possibilida-
de de Suplementação de Carga Horária dos servidores. RE-
SOLVE: Art. 1° - Transferir (a pedido P262549/2020) a suple-
mentação da servidora ANA GISELDA FARIAS RODRIGUES,
auxiliar de enfermagem, matrícula n° 23083-01, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde, de 60 (sessenta) horas, conce-
dida pela Portaria nº 278/2012, para o Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura (HDEAM), unidade hospitalar em que
passará a ser cumprida a suplementação. Art. 2° - Revogam-se
as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fortaleza, 22 de janeiro 2021. Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 034/2021
PROCESSO Nº P014119/2021
Autoriza a concessão de su-
primeto de fundos aos servido-
res especificamente designa-
dos.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de Dezembro de
2001, c/c o inciso IV do art. 7º do Decreto nº 13.922, de 12 de
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 0073/2021, de 08
de janeiro de 2021. CONSIDERANDO a Lei n° 10.345, de 08
de maio de 2015, publicada no DOM em 14 de maio de 2015,
regulamentada pelo Decreto n° 13.678, de 19 de outubro de
2015, publicado no DOM em 29 de outubro de 2015, que trata
sobre a instituição da concessão de SUPRIMENTO DE FUN-
DOS desta municipalidade. CONSIDERANDO a indicação
constante nos autos do Processo P014119/2021. RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo para a Concessão e
Administração de Suprimento de Fundos, conforme listagem
abaixo:
NOME
CPF
CARGO
Jeovana Carvalho Oliveira
708.535.503-44
Coordenadora Regional de
Saúde – CORES I
Renata Luzia Cavalcante
912.887.893-00
Coordenadora Regional de
Saúde Bucal – CORES I
Luciana
Carvalho
de
Albuquerque
871.180.413-00
Coordenadora Regional de
Saúde – CORES II
Luiza de Paula Sousa
258.947.573-04
Coordenadora Regional de
Saúde Bucal – CORES II
Samilly Girão de Oliveira
657.309.093-49
Coordenadora Regional de
Saúde – CORES III
Regia
Vladia
Xavier
do
Amaral de Oliveira
313.241.503-00
Coordenadora Regional de
Saúde Bucal – CORES III
Karol Marielly Távora Moita
804.365.953-20
Coordenadora Regional de
Saúde – CORES IV
Lorena Lodo Santiago
942.236.373-04
Coordenadora Regional de
Saúde Bucal – CORES IV
Shirley Cristianne Ramalho
Bueno de Faria
469.648.863-20
Coordenadora Regional de
Saúde – CORES V
Fernando Antonio Amorim
233.627.663-15
Coordenadora Regional de
Saúde Bucal – CORES V
Margarida Maria Saraiva
472.109.823-53
Coordenadora Regional de
Saúde – CORES VI
Priscilla Dias Leite de Lima
631.493.203-30
Coordenadora Regional de
Saúde Bucal – CORES VI
Fabiana
Sales
Vitoriano
Uchoa
385.781.743-72
Coordenadora Geral das
Regionais de Saúde
Erlemus Ponte Soares
776.394.643-15
Coordenador de Redes de
Atenção Primária e
Psicossocial
Luciana Passos Aragão
616.604.933-15
Gerente da Célula de
Atenção Primária à Saúde
Arildo de Sousa de Lima
457.860.623-68
Gerente da Célula de
Atenção à Saúde Mental
Nélio Batista de Morais
194.204.474-72
Coordenador da
Coordenadoria de
Vigilância à Saúde
Eline Saraiva Silveira Araújo
754.379.883-20
Gerente da Célula de
Vigilância Sanitária
Francisco Atualipa Soares
Junior
642.795.703-10
Gerente da Célula de
Vigilância Ambiental e de
Riscos Biológicos
Carlos
Henrique
Araújo
Praciano
009.743.793-01
Assistente Técnico
Administrativo II (DAS – 1)
Francisco
Roberto
Malta
Bezerra
220.751.603-25
Assistente Técnico
Administrativo II (DAS – 1)
Maria Evanilza Feijo da Silva
Lima
355.911.703-21
Assistência ao Gabinete
Camille Calheiros Alves Pinto
Monteiro
031.774.543-37
Coordenadoria
Administrativa - COAD
Daniel Gomes Lima
617.468.783-04
Célula de Manutenção e
Infraestrutura - CEINMA
Roberto Batista Pereira
267.624.473-68
Célula de Transporte -
CETRAN
Frederico Carlos de Sousa
Arnaud
263.814.803-68
SAMU 192 Regional
Fortaleza
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