DOMFO 27/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
Jerry Roberto Campos David 
699.534.493-68 
Diretor Administrativo 
Financeiro do Hospital 
Distrital Dr. Evandro Ayres de 
Moura - HDEAM 
José 
Williams 
Ferreira 
Granjeiro 
554.920.293-04 
Diretor Administrativo 
Financeiro do Hospital 
Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira V – Frotinha da 
Parangaba 
Maria Solange de Moura 
174.189.173-68 
Diretora Administrativa 
Financeira do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota da 
Barra do Ceará - HDGMBC 
José Tarcísio Rebouças 
153.990.013-49 
Diretor Administrativo 
Financeiro do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota José 
Walter - HDGMJW 
Nivia Tavares Pessoa de 
Souza 
643.065.503-20 
Coordenadora de  
Assistência Farmacêutica 
 
Art. 2° - Caberá aos designados o provimento dos meios ne-
cessários para a realização de suas atividades. Art. 3° - A atua-
ção dos servidores designados é considerada serviço público 
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 4° - O valor 
total do suprimento para cada servidor é de até R$ 4.000,00 
(quatro mil reais), podendo ser utilizado com “Serviços de Ter-
ceiros de Pessoa Jurídica” e/ou despesas com “Material de 
Consumo”, nos elementos de despesas 33.90-39 e 33.90-30, 
respectivamente. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.     
Fortaleza, data da assinatura digital. Ticiana Mota Sales - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 274/2020, Processo nº P120957/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de material médico hospi-
talar – MMH (insumos odontológicos II), para atender à deman-
da da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 274/2020, com abertura em 
07/10/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado 
pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 785 a 792 
do processo em referência, onde foram classificadas as seguin-
tes empresas: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os 
itens 04, 13, 15, 18, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 35 e 38, 
perfazendo um valor total de R$ 137.673,35 (cento e trinta e 
sete mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centa-
vos); e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os itens 12, 14 e 29, 
perfazendo um valor total de R$ 76.301,46 (setenta e seis mil 
trezentos e um reais e quarenta e seis centavos). O valor global 
da licitação é de R$ 213.974,81 (duzentos e treze mil novecen-
tos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 344/2020, Processo nº P120886/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços  
visando aquisições futuras e eventuais de material médico 
hospitalar - MMH (luvas cirúrgicas e de procedimento), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 344/2020, com 
abertura em 27/11/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima    
Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nº 1767 a 1772 do processo em referência, onde 
foi classificada a seguinte empresa: DISTRIBUIDORA SENA-
DOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 05.382.899/0001-78, para os itens 01, 02, 09 e 10, 
perfazendo um valor total de R$ 658.973,20 (seiscentos e cin-
quenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e vinte cen-
tavos). O valor global da licitação é de R$ 658.973,20 (seiscen-
tos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e três reais e 
vinte centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 21 de 
janeiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
PORTARIA N° 06/2021 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA - SECEL, 
no exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas 
e por meio da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 
2014 e do Decreto Nº 13.927 de 12 de dezembro de 2016, e; 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, que dispõe sobre os ordenadores de despesas no âmbito 
do Poder Executivo Municipal e suas alterações. RESOLVE: 
Indicar para a função de Ordenador de Despesa da Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer- SECEL, FRANCISCO ALBERTO 
DE ALMEIDA, Secretário Executivo, matrícula 121.802-02, a 
partir de 1º de janeiro de 2021. GABINETE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA –    
SECEL. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 
14 de janeiro de 2021. Ozires Andrade Pontes - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SECEL - PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO                    
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA N° 0022/2020 – SETFOR - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo 
Inciso I, do art.16, do Decreto nº 12.000, de 14 de março de 
2006, publicado no DOM do dia 22.03.2006 e no art. 67, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º - DESIG-
NAR o servidor FERNANDO JOSÉ NUNES, Assessor Especial 
II, matrícula 113.280-02, como Gestor do Contrato nº 11/2020, 
celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal do Turismo de Fortaleza – SETFOR e a DISTRIBUI-
DORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Art. 2º - 
Caberá a designada o provimento dos meios necessários para 
a realização de suas atividades. Art. 3º - A atuação do servidor 
acima designado é considerado serviço público relevante, não 
sendo passível de remuneração. Art. 4º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28 de 
setembro de 2020. Art. 5º - Revogam-se as disposições em 
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
27 de outubro de 2020. Alexandre Pereira Silva - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
PORTARIA Nº 0121/2021 – IJF 
 
Comunica conclusão de Sindi-
cância Administrativa no âmbito 
do Instituto Dr. José Frota.