DOE 28/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº125/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2018, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Maria Célia de Freitas 
Matrícula Nº 006324.1.4
Doutora
80,00
Curso Básico de Vigilância e 
Controle das Arboviroses
29 a 31 de 
outubro de 2018
10 h/a
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2018, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Raimundo Avilton Meneses Júnior 
Matrícula Nº 600290.1.6
Mestre
70,00
Curso de Especialização em 
Gestão de Resultados.
01, 08, 09, e 16 de 
novembro de 2018.
16 h/a
1.120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Antônio Carlos Araújo Fraga 
Matrícula Nº 496113.1.5
Especialista
60,00
Curso de Especialização em Vigilância 
Sanitária, Módulo IV – Unidade IV
10 de agosto 
de 2018.
04 h/a
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Fernanda Montenegro de Carvalho 
Araújo Matrícula Nº 084535.1.9
Doutora
80,00
Curso Básico na Análise de 
Dados das Arboviroses
23 de julho de 2018.
04 h/a
320,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2018
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, estabelecida na Av. das 
Nações Unidas, 14.261, 18º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP: 04.794-000, inscrita no CNPJ sob. o nº. 01.356.570/0001-81. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a contratação de serviços de Serviços de Seguro Total de automóveis, com assistência técnica 24 horas por dia, em todo o Estado 
do Ceará para os 03 (três) veículos da frota da Escola de Saúde Pública do Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, previstos no Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, os preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no Termo de Participação nº 20180004 
– Cotação Eletrônica (COEP) nº 2018/26684 e seus anexos. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em: 
O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018 SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES 
DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e ALEXANDRE PONCIANO SERRA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018