DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº25/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA PERITO LEGISTA CLASSE C - 2020, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, conforme processo nº 00040620/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°25/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO LEGISTA CLASSE C - 2020 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MANUELA CHAVES 
LOUREIRO CANDIDO
12416
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
CADEIA DE CUSTÓDIA EM 
TOXICOLOGIA FORENSE
8
17/11/2020 a 
30/11/2020
R$ 698,08
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 698,08 
*** *** ***
PORTARIA Nº26/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABI-
LITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM-BM – 2019 – REPOSIÇÃO, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, conforme processo 
nº 00101115/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°26/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019 - REPOSIÇÃO 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR/ 
OPERAÇOES BOMBEIRO MILITAR
6
08/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 373,98
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
2
08/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 124,66
FRANCISCO FÁBIO SANTOS 
MENEZES GUEDES
30137914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
4
08/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 199,44
FRANCISCO EDVALDO 
DE SOUSA LIMA
3042851X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
08/11/2020 a 
22/11/2020
R$ 299,16
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 997,24 
*** *** ***
PORTARIA Nº27/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS – CHO PM-BM – 2019 – REPOSIÇÃO, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, conforme processo nº 00101000/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°27/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019 - REPOSIÇÃO 
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
2
25/10/2020 a 
25/10/2020
R$ 124,66
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL 
MILITAR/ OPERAÇOES 
BOMBEIRO MILITAR
3
25/10/2020 a 
25/10/2020
R$ 186,99
FRANCISCO FÁBIO SANTOS 
MENEZES GUEDES
30137914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS
2
25/10/2020 a 
25/10/2020
R$ 99,72
FRANCISCO EDVALDO 
DE SOUSA LIMA
3042851X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
25/10/2020 a 
25/10/2020
R$ 149,58
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 560,95 
*** *** ***
PORTARIA Nº 28/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C – 2020, GRUPO 13 E 14, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo 
nº 10544603/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016.  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021