DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°40/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - 2020
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
A PERÍCIA DO ABORTO
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 872,60
ANTONIO DAVID 
RAMOS DE PINHO
16808512
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS E A 
PRÁTICA PERICIAL
20
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 997,20
VALDEANA LINARD 
SIRIO OLIVEIRA
30011317
TUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS FORENSES
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 872,60
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
TUTOR
DOUTOR
R$ 112,19
PROVA PERICIAL NA 
PERSECUÇÃO PENAL
10
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 1.121,90
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA MÉDICO PERITO LEGISTA 
CLASSE C - 2020... GRUPO - 1
39
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 1.944,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 89
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.808,84
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS 
DE NOVEMBRO DE 2020, conforme processo nº 00101298/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°41/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
9
04/11/2020 a 
10/11/2020
R$ 560,97
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 560,97
*** *** ***
PORTARIA Nº42/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, GRUPO 8, REFERENTE AO 
MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo nº 00362628/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 
2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°42/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TIAGO PEREIRA OLIMPIO
40514112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL III  (CFPCO)
2
13/12/2020 a 
13/12/2020
R$ 99,72
MARCO ANTONIO DE 
MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR III
16
18/12/2020 a 
20/12/2020
R$ 797,76
REGINALDO CRUZ DE FREITAS
30037618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL III  (CFPCO)
2
13/12/2020 a 
13/12/2020
R$ 124,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.022,14
*** *** ***
PORTARIA Nº43/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E COORDENAR AULAS NO CURSO DE 
APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A – 2020, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo 
nº 10570302/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°43/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE A - 2020
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ODILIDIO DE ALBUQUERQUE 
CHAGAS
16786012
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INVESTIGAÇÃO POLICIAL 
ESPECIALIZADA
18
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 897,48
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO APLICADA À 
POLÍCIA JUDICIÁRIA III
18
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 1.121,94
LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA
11077412
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO
36
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 2.243,88
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE ABORDAGEM 
POLICIAL
18
01/12/2020 a 
16/12/2020
R$ 1.121,94
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021