DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço. O Município de Aurora/CE, torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 2021.01.12.01/2021-SRP, Processo nº 2021.01.12.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2021.01.12.01-SRP do tipo Menor Preço por
Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27 de janeiro de 2021. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos participantes:
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Governo e Gestão; Gabinete do
Prefeito; Secretaria de Agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de
Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/
Ce, conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2021.01.12.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes.
Empresa ganhadora/com seus respectivos lotes: Sebastião Tavares da Cruz - CNPJ Nº 07.042.070/0001-51, vencedora do certame do lote 01, pelo valor
global de R$ 849.984,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), lote 02, pelo valor global de R$ 1.849.320,00 (hum milhão,
oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e vinte reais), e lote 03 pelo valor global de R$ 319.948,38 (trezentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e
oito reais e trinta e oito centavos). Aurora/CE, 27 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Julgamento de Credenciamento – Termo de Julgamento. A Prefeitura Municipal
de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da
documentação de habilitação inerentes ao edital de Chamada Pública Nº 0701.001/2021, cujo o objeto é o credenciamento de profissionais de Nível Superior
e Médio, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras – Ce, conforme especificações
contidas no projeto básico. Credenciados, pontuação e cargo: Gelza Aguiar Freire (Facilitadora de Oficinas), classificada em primeiro lugar; Fernando
Batista Barbosa (Facilitador de Oficinas), classificado em segunda lugar; Ana Priscila Alcantara Carmo Mendes (Assistente Social - CRAS), classificada
em primeiro lugar; Atamila Maria Albuquerque machado (Psicóloga - CRAS), classificada em primeiro lugar; Dayana Alcantara Carvalho (Supervisora do
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz – PCF), classificada em primeiro lugar; Sarah Nikaelle Machado Porfirio (Supervisora do Programa
Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz – PCF); Lucijane Batista Araújo (Orientadora Social), classificada em primeiro lugar; Maria Sharliny da
Silva Cavalcante (Orientadora Social), classificada em segundo lugar; Tainan Raulino Alcântara (Orientador Social), classificada em terceiro lugar; Yara
Gomes Alcantara (Visitadora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), classificada em primeiro lugar; Gabriele Sousa Silva (Visitadora
do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), classificada em segundo lugar; Maria Eliane Freire Caetano (Visitadora do Programa Primeira
Infância no SUAS – Criança Feliz), classificada em terceiro lugar; Gabriela Sousa Gomes (Visitadora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança
Feliz), classificada em quarto lugar; Natania Rodrigues Albuquerque (Visitadora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), classificada em
quinto lugar; Cleber Lima Sombra (Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), classificado em sexto lugar e Thais Maria Alves
Araújo (Visitadora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz), classificada em sétimo lugar, por cumprirem todas as exigências do edital
de Chamada Pública Nº 0701.001/2021. A Ata de Julgamento em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no Item 7.9 do edital em referência. Alcântaras – CE, 28 de janeiro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE - CNPJ 07.220.874/0001-01 - NIRE 23.300.003.870 - Ata de Reunião do Conselho
de Administração, realizada em 20 de novembro de 2020. Data, Hora e Local – Aos 20 (vinte) dias de novembro de dois mil e vinte (2020), às 10:00
(dez) horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida, Presidente Costa e Silva, nº 2067, Mondubim, CEP
60.761-505. Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do §3º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, por estar presente
a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Presidente: Francisco de Araújo Carneiro – Secretário Ad Hoc: Felipe
Erikson Sousa de Oliveira. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a distribuição e o pagamento do Juros Sobre o Capital Próprio (“JCP”) aos acionistas da
Companhia, nos termos do §5º do artigo 23 de seu Estatuto Social. Deliberações: Instalada a reunião, após a análise e apreciação da matéria constante na
ordem do dia, os Conselheiros presentes, sem quaisquer restrições, deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar a distribuição e o pagamento de JCP no valor
bruto total de R$ 2.258.547,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), valor este calculado
até o mês de outubro de 2020, conforme balancete de verificação levantado até a referida data base. Aplicada a retenção de 15% (quinze por cento) a título
de Imposto de Renda Retido na Fonte, o valor líquido dos JCP totalizará R$ 1.919.765,09 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e sessenta
e cinco reais e nove centavos) e será imputado, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2021, aos dividendos mínimos obrigatórios
devidos aos acionistas. O crédito aos acionistas será realizado no dia 31 de outubro de 2020, utilizando como base de cálculo a posição acionária de 30 de
setembro de 2020 e o pagamento será realizado conforme a disponibilidade de caixa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, que, lida pelos presentes e achada conforme, foi por
todos assinada. Certificamos que o presente extrato confere com a ata original, lavrada em livro próprio, onde constam as assinaturas de todos membros do
Conselho de Administração. Mesa: Francisco de Araújo Carneiro - Presidente, Felipe Erikson Sousa de Oliveira - Secretário Ad Hoc. JUCEC - Certifico
registro sob o nº 5519816 em 21/01/2021 da Empresa Companhia de Alimentos do Nordeste - CIALNE, CNPJ 07.220.874/0001-01 e protocolo 210105551
- 20/01/2021. Autenticação: D33C7AFB6AA1C37A526CC7CC91865C438C95AE12. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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NORDESTE LOGÍSTICA S.A. CNPJ nº 23.172.480/0001-73 - NIRE 23300037758 - Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 23 de dezembro
de 2020 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76). Data, Hora e Local: 23 de
dezembro de 2020, às 11h, na sede da Companhia, na Avenida Francisco Sá, 4.829, parte, Álvaro Weyne, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP
60335-195. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme
se verificou das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Assumiu a
presidência da mesa o Sr. Pedro Brito do Nascimento, que convidou a mim, Bianca Rodrigues Castilho, para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (i) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;
(ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 2019; e (iii) deliberar acerca da fixação da remuneração anual global dos administradores
para o exercício de 2020. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia, observadas as
restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer reserva, ressalva, restrição, oposição ou protesto dos presentes, na forma do Estatuto Social
da Companhia, adotaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário e que sua publicação seja feita com omissão das
assinaturas dos acionistas presentes, como facultam, respectivamente os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Consignar que a Companhia
deixou de publicar os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme autoriza o artigo 294, caput, e inciso II da referida Lei; (iii) Aprovar
as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, na forma dos documentos que integram esta ata como
Anexo I; (iv) Consignar que o prejuízo apurado no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 no montante de R$ 6.933,64 (seis mil, novecentos e trinta
e três reais e sessenta e quatro centavos) será integralmente alocado na conta de prejuízos acumulados, nos termos do artigo 189 da Lei 6.404/1976; e, (v)
Considerando que a Companhia está em fase pré-operacional, os acionistas decidem por não estabelecer remuneração aos administradores para o exercício
de 2020. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que achada conforme, foi assinada por
todos os presentes. Documentos Arquivados: Ficam arquivadas na sede da Companhia as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2019.
Assinaturas: Pedro Brito do Nascimento – Presidente, Bianca Rodrigues Castilho – Secretária. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional, representada
por David Moise Salama e Luis Fernando Barbosa Martinez, e Companhia Florestal do Brasil, representada por Egberto Prado Lopes Bastos e David Moise
Salama, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Certifico que esta ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas das Assembleias
Gerais da Sociedade, arquivada na sede da Companhia. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária. Junta Comercial do Estado
do Ceará sob nº 5520600, em 22/01/2021. Protocolo: 210097299, de 19/01/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Chamamento Público - Cadastramento de Fornecedores. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, localizada à Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Estado do Ceará, torna público para conhecimento de todos
e de acordo com o Art. 34, § 1º, da Lei nº 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços para atualização e cadastramento
junto ao Município com o objetivo de participarem das licitações que serão realizadas. Antonina do Norte – Ce, em 27 de janeiro de 2021. Daiane de
Oliveira Carlos – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
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