DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2020-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, N° 540, Boa Vista, Cep: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ 72.432.727/0001-
59. REPRESENTANTE: Hercília de Souza Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 007/2020-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços da segunda 
etapa da pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-85 a Patos e pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município e Distrito de Almofala, 
junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.015.040,34 (Cinco Milhões, 
Quinze Mil, Quarenta Reais e Trinta e Quatro Centavos). PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e 
Logradouros: 0601.15.451.0285.1.010.000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. ORIGEM DOS RECURSOS: Lote 01: Pavimentação Asfáltica 
da Estrada que liga a CE-85 a Patos, através de recursos da Superintendência de Obras Públicas, convênio nº 048/2020, processo nº 06064430/2020, MAPP: 
749, e Lote 02: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas da sede do município e Distrito de Almofala, através de recursos da Superintendência de Obras 
Públicas, convênio nº 049/2020, processo nº 06202540/2020, MAPP: 748. DATA: 22 de Janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária 
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Público); Hercília de Souza Oliveira Araújo (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria da Saúde torna público o extrato das Atas de Registro 
de Preços N° 2020/039-04 e N° 2020/039-02 resultantes do Pregão Eletrônico nº 2020/039SMS. - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: 
Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material farmacológico (medicamentos), para atender as necessidades do 
Hospital Municipal Eudásio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde e a Unidade de Referência a COVID-19, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixadá-Ce. - Prazo de vigência das Atas de Registro de Preços: As presentes Atas 
terão validade de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas - Valor Global da Ata de Registro de Preços N° 2020/039-04: R$ 8.479,72 (oito 
mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois) e N° 2020/039-02: R$ 1.694.041,08 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quarenta e 
um reais e oito centavos) - Contratados: Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Laise de Lima 
Peixoto; Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA – EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus - Assinam pela 
contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira - Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 20 e 22 de janeiro de 2021. Quixadá/CE, 
26 de janeiro de 2021. Benedita de Oliveira - Secretária da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 
Nº 01.001/2021-CR. A CCLP de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação 
apresentados para o credenciamento acima referido, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE 
SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL 
BRAGA HERBSTER. Empresa Credenciada para o Lote 1 - Plantões – Hospital/ UPA/Policlínica, por cumprir na íntegra todas as exigências editalícias: 
MT MAIS SAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E SAÚDE LTDA. Maranguape/CE, 26 
de janeiro de 2021. José Estelita de Aquino Filho. Presidente da CCLP.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.01.26.01CMJ. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara de Jaguaruana - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de fevereiro de 2021, às 08:30h, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, 
Jaguaruana - CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços técnicos 
especializados de consultoria administrativa de apoio técnico junto a Câmara Municipal de Jaguaruana/CE, conforme especificações contidas no Projeto 
Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 27 de janeiro de 2021. À 
Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.01.26.02CMJ. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara de Jaguaruana - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de fevereiro de 2021, às 10:00h, 
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaruana, localizada na Travessa Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, 
Jaguaruana - CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos de consultoria 
ao controle interno, com fornecimento de sistemas informatizados, incluindo ainda orientação e acompanhamento nos atos de controle junto a Câmara 
Municipal de Jaguaruana, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, 
no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 27 de janeiro de 2021. À Presidência da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, que realizar-se-á no dia 
10.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos 
sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 26 de janeiro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21.01.01/2021-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, hidráulico e material de construção em geral para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote (com cota de exclusividade 
para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura 
das propostas: 10 de fevereiro de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 10 de fevereiro 
de 2021 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações 
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22.01.01/2021-SMAS. 
objeto: aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte-CE. 
tipo: Menor Preço Por lote ( com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir 
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10 de fevereiro de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Formalização de lances: 10 de fevereiro de 2021 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Pregoeiro do Município de Graça comunica aos interessados que no próximo dia 01 de fevereiro 
de 2021 à 31 de dezembro de 2021, no horário de 07h30min às 11h30min, estará abrindo licitação na modalidade Credenciamento Nº. 2601.01/2021, cujo 
objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Graça/CE. Edital completo estará à disposição horário de 07h30m às 11h30m no endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n – Centro/Graça – CE. 
27 de janeiro de 2021. Samuel de Castro Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021