DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2021-CH. O MUNICÍPIO DE CHORÓ-
CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 09:30HS, NA SEDE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO 
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ - CEARÁ, PARA RECEBIMENTO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  E PROJETOS DE VENDA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR ,  CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA 
(PNAC E PNAP) ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA 
MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2021, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS ANEXOS DO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H E SITE DO PORTAL DE LICITAÇÕES 
DO 
TCM, 
NO 
ENDEREÇO: 
HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/
LICITACOES. CHORÓ-CE 27 DE JANEIRO DE 2021. ANA PAULA 
ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO- 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2601.01/2021-SEPLAF. O Diretor 
de Núcleo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE, em cumprimento à Ratificação procedida 
pelo Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria retromencionada, 
o Sr. Antonio Edson Araújo Pires, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa De Licitação a seguir: Processo Administrativo nº. 
2601.01/2021-SEPLAF; Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII, da 
Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação De Serviços De Fornecimento De 
Energia Elétrica Para Atender As Secretarias Municipais De Guaraciaba 
Do Norte-Ce, Favorecido: Companhia Energética Do Ceará - Enel; Valor 
Global: R$ 1.201.968,87 (Hum milhão, duzentos e um mil, novecentos e 
sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos); Fonte de Recursos e Dotação: 
Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício 
de 2021, Funcional: 0707.08.122.0002.2.039; 0606.12.361.0040.2.026; 
0606.12.361.0002.2.017;0808.10.122.0002.2.053;0505.25.752.0014.2.0
15; 0505.15.452.0003.2.013, Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Prazo de 
execução: 12 (doze) meses. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pelo Diretor de Núcleo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
Guaraciaba do Norte/CE, 26 de Janeiro de 2021. Everton Gonçalves 
Bezerra. Diretor de Núcleo
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2021 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021 – PE - 
SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA 
DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS: 28 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 10:00HS ATÉ 09 
DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 09 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:00H; INÍCIO DA 
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 
09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO 
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; 
HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – 
CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2021SEOB-TP-SECRETARIA DE OBRAS, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
NAS DIVERSAS LOCALIDADES COMUNIDADE DE TRAVESSÃO 
DOS 
GONÇALVES, 
COMUNIDADE 
DE 
QUEIMADA 
DOS 
CIRILOS, COMUNIDADE DE SERRA DOS CRUZ, COMUNIDADE 
DE SERROTE PRETO, COMUNIDADE SITIO PALMAS, NO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE OBRAS, ABERTURA DIA 18/02/2021, ÀS 14:00H, 
NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, N° 01, 
CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. 
MOMBAÇA - CE, 27 DE JANEIRO DE 2021. FRANCISCO NEILDO 
DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2021 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 – PE - 
SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
PARA O ATENDIMENTO DAS FAMILIAS VULNERABILIZADAS 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 28 DE JANEIRO DE 2021, 
ÀS 10:00HS ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA 
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 DE FEVEREIRO DE 2021, 
ÀS 09:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE 
FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM 
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO 
PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.
JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA 
– PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria 
de Saúde. Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares 
Eireli. Pelo valor de R$ 2.375,89 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais 
e oitenta e nove centavos) Prohospital Comercio Holanda Ltda. Pelo valor 
de R$ 72.886,39 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta 
e nove centavos) Quimifort Comercio de Produtos Químicos e Laboratorial 
Eireli. Pelo valor de R$ 14.226,70 (quatorze mil duzentos e vinte e seis 
reais e setenta centavos) Medmaia Comercio de Produtos Médicos Ltda-
ME. Pelo valor de R$ 80.280,95 (oitenta mil duzentos e oitenta reais e 
noventa e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para futura aquisição 
de material permanente e material odontológico. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial Nº 2020.12.08.001-SESA. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Dota 
ções Orçamen-
tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.301.1001.2.009 Elemento de 
Despe 
sas: 44.90.52.00 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley 
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pelas 
Contratadas: Max Jeferson Assunção da Silva Data da Assinatura: 06/01/2021. 
Elmano José Marques Dantas Data da Assinatura: 15/01/2021. Fabio José 
Vicente Data da Assinatura: 18/01/2021. Nayara Mayle Barros Maia Data 
da Assinatura: 18/01/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
– Contratante Secretaria de Saúde. Contratadas: Maxxi Distribuidora de 
Medicamentos Hospitalares Eireli. Pelo valor de R$ 2.375,89 (dois mil 
trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Prohospital 
Comercio Holanda Ltda. Pelo valor de R$ 72.886,39 (setenta e dois 
mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) Quimifort 
Comercio de Produtos Químicos e Laboratorial Eireli. Pelo valor de 
R$ 14.226,70 (quatorze mil duzentos e vinte e seis reais e setenta 
centavos) Medmaia Comercio de Produtos Médicos Ltda-ME. Pelo valor 
de R$ 80.280,95 (oitenta mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco 
centavos). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material 
permanente e material odontológico. Procedimento Licitatório: Pregão 
Presencial Nº 2020.12.08.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de 
Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela 
Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da 
Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Max Jeferson Assunção da Silva Data da 
Assinatura: 06/01/2021. Elmano José Marques Dantas Data da 
Assinatura: 15/01/2021. Fabio José Vicente Data da Assinatura: 18/01/2021. 
Nayara Mayle Barros Maia Data da Assinatura:  18/01/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Governo Municipal. O Pregoeiro 
Comissão Permanente de Licitação localizada na Travessa Tiredentes, Nº 
30, Centro, comunica a todos os interessados e em especial as empresas que 
retiraram o edital referente ao Pregão Presencial Nº 2021.01.15.001-GM, 
cujo objeto: Registro de preços para a aquisição futura de pneus, câmara 
de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem, 
destinados a manutenção da frota de veículos das Unidades Administrativas 
do Município, que por motivo de interesse da administração, a data da 
sessão pública para o recebimento e abertura dos envelopes, marcada para 
o dia 28/01/2021, será ADIADA para o dia 10/02/2021 as 09h.  Artur Valle 
Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
– Contratante Secretaria De Saúde. Contratada: Edivan Borges de Sousa-
ME. Pelo valor de R$ 148.500,00(cento e quarenta e oito mil e quinhentos 
reais). Objeto: Registro de preços visando aquisição futura de gás medicinal, 
válvula reguladora para cilindro e umidificador, conforme especificações 
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.12.03.001-
SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da 
data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz 
– Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Edivan 
Borges de Sousa, Data da Assinatura:17/12/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021

                            

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