DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
Nº 16.960 
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 0257/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MOACIR MAIA DOS SANTOS, do cargo em co-
missão de Subcoordenador Administrativo, simbologia DAS-2, 
do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN-
ÇAS, a partir de 01/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0258/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SANDRA MENDES NUNES, do cargo em  
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)      
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO 
DE 
FORTALEZA. 
Marcelo 
Jorge 
Borges               
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0259/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RENATA PINHEIRO DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA             
SAÚDE, a partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges                  
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0260/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, BARBARA YURI KYOMEN RORIZ, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) CO-
ORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, a partir de 18/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge           
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO                   
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0261/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA CAROLINA BLUM RODRIGUES, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE 
JORNALISMO, do(a) COORDENADORIA DE COMUNICA-
ÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 19/01/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.        
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0262/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MONYCK MARTINS NOVAIS, para exercer o car-
go em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, 
do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge         
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO                   
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0263/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARCELLA COSTA DE ANDRADE, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia 
DNS-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
19/01/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0264/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA EDNA FREIRE BRASIL, para exercer o 
cargo em comissão de Encarregado de Atividades Técnicas, 
simbologia DNI-1, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 19/01/2021. José Sarto Nogueira