DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10  
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0112/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA 
BEATRIZ 
CAMPOS 
MARTINS 
2899302 
III 026 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO DE MOURA 
MATOS - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
RAIMUNDO DE 
MOURA MATOS - EI / 
EF 
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0113/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343420/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0113/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
VENICIUS ROSA FREIRE 
5111401 
GRA 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CASTELO DE CASTRO - 
EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL 
CASTELO DE 
CASTRO - EF 
PROFESSOR REGENTE | 5º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 114/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342486/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                   
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 114/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JULIA MONTEIRO HOLANDA 
10989301 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL LAIS 
RODRIGUES DE 
ALMEIDA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
LAIS RODRIGUES DE 
ALMEIDA 
GEOGRAFIA | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | B | INTEGRAL,  
GEOGRAFIA | 7º ANO | C | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 7º 
ANO | D | INTEGRAL,  
PROJETO DE VIDA | 6º ANO | 
A | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0006/2021 – SME – INDENIZA-
ÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que determina o 
art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de feverei-
ro de 2014; CONSIDERANDO o Contrato nº 22/2016, celebra-
do entre a Secretaria Municipal da Educação e a empresa OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 08.642.026/0001-45, cujo objeto é a 
prestação de serviços de reforma predial e reforma das instala-
ções físicas prediais em imóveis, com o fornecimento da mão-
de obra especializada, materiais e peças de reposição, do 
percentual de desconto 2,50% (dois vírgula cinquenta por cen-
to) sobre a tabela de custos de serviços da SEINF, Tabela sin-
tética com desoneração, acrescida com BDI de 26,24% (vinte e 
seis vírgula vinte e quatro por cento), de acordo com os proje-
tos e orçamentos estabelecidos e aprovados no Processo 
P819421/2015; CONSIDERANDO o que consta nos autos do 
Processo n° P070217/2018; CONSIDERANDO o Parecer nº 
71/2021 da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da 
Educação; CONSIDERANDO que a administração pública não 
deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim configura-
ria enriquecimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A 
DÍVIDA com a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
08.642.026/0001-45, no valor total de R$ 19.688,66 (dezenove 
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centa-
vos) relativo ao reajuste de preços das seguintes instituições de 
ensino: EM FRANCISCO NUNES DE CAVALCANTE - medição 
única – período de  agosto/2017; EM MARCOS VALETIM - 
medição única – período de 10/12/2017 a 10/01/2018, consig-
nada no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa 
correr na seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.368.0105. 
2881.0001 339093.0.1.111.0000.00.00. Registre-se, publique e