DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
 
 
ATO Nº 71/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no 
Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do Muni-
cípio de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 10.899/2019 
(DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341792/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da servidora, 
conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA              
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 71/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JORGE FONTENELE NETO 
4905401 
GRA 017 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
YOLANDA QUEIROZ - EI 
/ EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ALOISIO 
LORSCHEIDER - EI / 
EF 
INGLÊS | 7º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | C | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0091/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342442/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -              
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0091/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ALEXSANDRA 
QUINTELA 
CLEMENTE 
4965401 
I 017 
100 
CEI MARIA DAS DORES 
DE SOUSA 
100 
CEI MARIA DAS 
DORES DE SOUSA 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL IV | C | TARDE, 
PROFESSOR REGENTE | 
INFANTIL V | A | MANHÃ, 
RECREADOR | INFANTIL IV | C 
| TARDE, RECREADOR | 
INFANTIL V | A | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0092/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342538/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.                
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -                 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0092/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MAGNO 
FERREIRA 
DE 
MELO JUNIOR 
10990901 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL 
MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
MARIA ODETE DA 
SILVA COLARES 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | B | INTEGRAL,  
CIÊNCIAS | 6º ANO | C | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | C | INTEGRAL,  
INTRODUÇÃO À  
METODOLOGIA CIENTÍFICA | 
8º ANO | C | INTEGRAL, 
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS | 
8º ANO | C | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** ***