DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 22 de janeiro de 2021, prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 22 de
janeiro de 2021. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Katia Lima Sousa – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito
de
Educação
I,
Ocelio
Fernandes
Pereira,
RG
90002155600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): MAYNNARAH GHISLAYNE DA SILVA
NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do
RG nº 3220825 e CPF nº 052.782.313-94, residente e domicili-
ado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de do-
cência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos,
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza,
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 22 de janeiro de 2021,
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 22 de janeiro de 2021. Assinam: Ocelio Fernandes
Pereira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
e
Maynnarah
Ghislayne da Silva Nascimento – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2021 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação VI, Fatima Maria Garcia Lima, RG 686159 -
SSP/CE, CPF 101.813.263-53, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
JACQUELINE
CAMARA,
BRASILEIRA,
DIVORCIADO(A),
portador(a) do RG nº 20082435639 e CPF nº 378.959.073-87,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a)
exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo de-
terminado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00 e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 22 de janeiro de 2021, prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 22 de
janeiro de 2021. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Jacqueline Camara – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 165/2020 - Em observância ao
artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Lici-
tações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza,
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão
Eletrônico nº 165/2020 – Processo nº P056261/2020, cujo
objeto é a seleção de empresa para registro de preço visando a
futura e eventual aquisição de material de uso pessoal para a
educação infantil (lençol de enrolar, lençol para colchonete,
toalha de banho para crianças da educação infantil matricula-
das nas instituições que atendem crianças de creche ( 01 a 03
anos), de acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no anexo i – termo de referência deste edital nº 5353, ho-
mologa os itens 01, 02, 03 , 04 , 05 e 06 para que produza os
efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, em favor das empresas:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALORES
01
COMERCIAL TÊXTIL DFM EIRELI-EPP
CNPJ Nº 19.980.359/0001-09
R$ 316.682,64
02
COMERCIAL TÊXTIL DFM EIRELI-EPP
CNPJ Nº 19.980.359/0001-09
R$ 105.543,81
03
POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM
GERAL EIRELI
CNPJ Nº 17.039.110/0001-60
R$ 172.162,56
04
POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM
GERAL EIRELI
CNPJ Nº 17.039.110/0001-60
R$ 57.378,24
Fechar