DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
 
05 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E  
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI 
CNPJ Nº 05.974.937/0001-81 
R$ 158.619,60 
06 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E  
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI 
CNPJ Nº 05.974.937/0001-81 
R$ 52.864,65 
TOTAL 
 
R$ 863.251,50 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Proje-
to/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orça-
mento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 
24901.12.365.0052.2113.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
44.90.52, Fonte de Recurso 5.1.125.0000.01.00 do orçamento 
do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 005/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P229864/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS, E A EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA (CNPJ Nº 21.595.464/0001-68). Fundamentação: O 
Edital do Pregão Eletrônico n° 075/2020 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019;na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações 
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 
30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013(e suas alterações) e subsidiari-
amente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS 
INJETÁVEIS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA–SMS. Da Vi-
gência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a 
partir da sua publicação. Do Valor Total: R$ 223.502,10 (du-
zentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais e dez centa-
vos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota /José Walter – 
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –HDGMM; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Forta-
leza – CE, 25 de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela     
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Christian Mendes Oliveira Tavares – UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 017/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P273301/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA. (CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico nº 147/2020 A - SMS e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P273301/2020, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002 e suas alterações posteriores; o Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União 
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto:   
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMA-
CÊUTICA BÁSICA I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS. 
Do Valor: R$ 6.788,76 (seis mil, setecentos e oitenta e oito 
reais e setenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302. 
0123.2621.0008, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota Messejana – HDGMM. Da Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. 
Data: Fortaleza – CE, 20 de janeiro de 2021. Assinam: Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Sedinei Roberto Stievens - INOVAMED 
HOSPITALAR LTDA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 686/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 08.077.211/0001-
34; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL III, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 104/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos 
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro 
lugar, 
conforme 
consta 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P742277/2019; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24