DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentados por seu Gestor JOSÉ ROBERTO DE RESENDE,
brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D e CPF n°
712.084.378-87, residente e domiciliado nesta capital. CON-
TRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva,
nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001
-70, representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Cos-
ta, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 124.536.438-35, residen-
te e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no artigo 57, I c/c § 1º, incisos I, II e III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo
nº P333624/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO:
Prorrogam-se os prazos de vigência e execução, da seguinte
forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vi-
gência com término previsto para 9 de setembro de 2021. PA-
RÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução com
término previsto para 13 de agosto de 2021. CLÁUSULA –
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2021. AS-
SINAM O TERMO: José Roberto de Resende - GESTOR DA
SEINF E GESTOR DO FME-I. José Railton Teixeira Costa -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e
Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO:
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. José Roberto de Resende - CREA/SP N°
060969/D - GESTOR DO FME-I - GESTOR DA SEINF.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 01/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL
Nº 029/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 12
(DOZE) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM UNIDA-
DES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, de acordo com as especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 01. CONTRA-
TANTES: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av.
Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE,
CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-
72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, doravante
denominados CONTRATANTES, neste ato representados pelo
Eng.º JOSE ROBERTO DE RESENDE, inscrito no CREA/SP nº
060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATA-
DA: F A MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na
Rodovia Estruturante - CE 085, nº 450, Curicaca (Parque Ita-
poâ), Caucaia - CE, CEP: 61.601-605, Telefone: (85)
989943131 / 988700668, inscrita no CNPJ nº 12.310.280/0001-
13, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO MAGALHÃES, brasileiro,
inscrito na Carteira de Identidade nº 98012006336/SSPDCCE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 260.395.163-72, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P001432/2021. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência
e de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Prorroga-se o prazo de vigência, com término previsto para 15
de agosto de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o
prazo de execução, com término previsto para 17 de maio de
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de
janeiro de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de
Resende - GESTOR DA SEINF E GESTOR DO FME-I.
Francisco Antônio Magalhães – REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Bruna Cardoso e George Pimentel Fernandes
– TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de
janeiro de 2021. José Roberto de Resende - GESTOR DA
SEINF - GESTOR DO FMS-I.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 05/2020-SEINF - RDC Nº 038/2019 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIA-
LIZADA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAIS DO PORTO,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Gestor
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no
CREA/SP n° 060969/D e CPF: 712.084.378-87, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 23.726.292/0001-40, com sede nesta cidade, na
Rua Marcos Macedo, 1333, Sala 1802, Bairro Aldeota, CEP
60.150-190, representada neste ato por Alexandre Jose de
Lucena Rodrigues, brasileiro, residente e domiciliado nesta
capital, CPF nº 264.787.223-68 e Cédula de Identidade nº
90002133623 – SSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P327819/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto promover alterações por replanilhamento, provocan-
do um impacto financeiro de R$ 81.238,11 (oitenta e um mil,
duzentos e trinta e oito reais e onze centavos), perfectibilizando
uma alteração percentual de 2,65% (dois virgula sessenta e
cinco por cento), passando assim o contrato para um valor
previsto de R$ 3.150.915,08 (três milhões, cento e cinquenta
mil, novecentos e quinze reais e oito centavos), conforme mani-
festações técnicas nos autos. CLÁUSULA – TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato princi-
pal. ASSINAM O TERMO: Sr. José Roberto de Resende –
GESTOR DA SEINF. Sr. Alexandre Jose de Lucena
Rodrigues – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna
Cardoso e George Pimentel Fernandes – TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. José Roberto de Resende - GESTOR
DA SEINF.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 08/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL N º 033/2019 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIA-
LIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS
DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NO BAIRRO PREFEITO
JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDI-
TAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01 - ESCOLA DE ENSINO FUN-
DAMENTAL (EEF) - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I: RUA D,
S/N, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF,
situada na Av. Deputada Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras,
CEP: 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o n° 04.889.850/0001-
43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRU-
TURA – FME-I, inscrito no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72,
situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dio-
nísio Torres, CEP: 60.170-002, Fortaleza-CE, representado por
seu Gestor JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito
no CREA/SP n° 060969/D e CPF: 712.084.378-87, residente e
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.485.488/0001-48,
estabelecida na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano
Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, neste ato repre-
sentada pelo Senhor ANTONIO LOPES PINHEIRO LANDIM
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