DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26  
 
 
TRATADA: JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELLI-ME, 
inscrito no CNPJ sob o nº 28.684757/0001-60. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este 
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o 
encerramento do contrato em epígrafe, considerando a plena 
execução do objeto contratado. As partes concedem-se mutu-
amente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas 
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, 
não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão 
abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de 
exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento 
do vínculo contratual: - as obrigações relacionadas a processos 
iniciados de penalização contratual; - as garantias sobre bens e 
serviços entregues/prestados, tanto a legal quanto possível 
garantia convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre 
defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. 
Reiteram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito 
decorrente do contrato em epígrafe será o da Comarca de 
Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado com todos seus 
termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias 
iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 18 de 
janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - CREA/CE Nº 
13487D - SECRETÁRIO – SEINF - CONTRATANTE. João 
Pedro da Silva Bezerra - JOÃO PEDRO DA SILVA           
BEZERRA EIRELLI- ME CONTRATADA. Ednaldo Gadelha 
Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 26/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF. LOTE 25. CONTRATADA: PORT DIS-
TRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, inscrito 
no CNPJ sob o nº 08.228.010/0004-33. CONTRATANTE: Se-
cretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este instru-
mento, as partes acima identificadas resolvem registrar o en-
cerramento do contrato em epígrafe, considerando a plena 
execução do objeto contratado. As partes concedem-se mutu-
amente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas 
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, 
não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão 
abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de 
exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento 
do vínculo contratual: - as obrigações relacionadas a processos 
iniciados de penalização contratual; - as garantias sobre bens e 
serviços entregues/prestados, tanto a legal quanto possível 
garantia convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre 
defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. 
Reiteram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito 
decorrente do contrato em epígrafe será o da Comarca de 
Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado com todos seus 
termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias 
iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 18 de 
janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - CREA/CE Nº 
13487D - SECRETÁRIO – SEINF - CONTRATANTE. Paulo 
Ernesto Weber Morandini - PORT DISTRIBUIDORA DE  
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – CONTRATADA.   
Ednaldo Gadelha Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 27/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
COMPREENDENDO PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF. LOTE 34. CONTRATADA: M G CO-
MERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no 
CNPJ sob o nº 10.467.477/0001-35. CONTRATANTE: Secreta-
ria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, 
as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramen-
to do contrato em epígrafe, considerando a plena execução do 
objeto contratado. As partes concedem-se mutuamente plena, 
geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações 
diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando 
mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão abrangidas 
pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou 
responsabilização mesmo após o encerramento do vínculo 
contratual: - as obrigações relacionadas a processos iniciados 
de penalização contratual; - as garantias sobre bens e serviços 
entregues/prestados, tanto a legal quanto possível garantia 
convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos 
ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. Reite-
ram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito decorren-
te do contrato em epígrafe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. 
E assim tendo lido e concordado com todos seus termos, fir-
mam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, 
para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - CREA/CE Nº 13487D - 
SECRETÁRIO – SEINF – CONTRATANTE. Marcial José 
Gallon - M G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
LTDA-ME – CONTRATADA. Ednaldo Gadelha Bezerra - 
FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 31/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAL EXPEDIENTE DIVER-
SOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF - LOTE 39 E 48. 
CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA    
EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura –  
SEINF. Por este instrumento, as partes acima identificadas 
resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, 
considerando a plena execução do objeto contratado. As partes 
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável 
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes 
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a 
parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e po-
dem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após 
o encerramento do vínculo contratual: - as obrigações relacio-
nadas a processos iniciados de penalização contratual; - as 
garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, tanto a 
legal quanto possível garantia convencional; - a reclamação de 
qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços 
entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro para dirimir 
qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe será o da 
Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado 
com todos seus termos, firmam as partes o presente instrumen-
to, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. 
Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - 
CREA/CE Nº 13487D - SECRETÁRIO – SEINF - CONTRA-
TANTE. Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODU-
TOS DE IMPEZA EIRELI – CONTRATADA. Ednaldo Gadelha 
Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 41/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE 
PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTA-
GEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF - LOTE 25. 
CONTRATADA: KV BEZERRA - EPP, inscrito no CNPJ sob o 
nº 05.587.629-0001- 01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, as partes 
acima identificadas resolvem registrar o encerramento do con-
trato em epígrafe, considerando a plena execução do objeto 
contratado. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, 
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas 
e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada 
a reclamar de parte a parte. Não estão abrangidas pela quita-
ção ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsa-
bilização mesmo após o encerramento do vínculo contratual: - 
as obrigações relacionadas a processos iniciados de penaliza-
ção contratual; - as garantias sobre bens e serviços entre-