DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
COMPREENDENDO CAIXAS, PASTAS E AFINS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF. LOTES 01 E 03. CON-
TRATADA: 
WR 
LIMA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
33.651.718/0001-05. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, as partes acima 
identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em 
epígrafe, considerando a plena execução do objeto contratado. 
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e 
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas 
decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar 
de parte a parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lan-
çada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização 
mesmo após o encerramento do vínculo contratual: - as obriga-
ções relacionadas a processos iniciados de penalização contra-
tual; - as garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, 
tanto a legal quanto possível garantia convencional; - a recla-
mação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou 
serviços entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro 
para dirimir qualquer conflito decorrente do contrato em epígra-
fe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e 
concordado com todos seus termos, firmam as partes o presen-
te instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos 
jurídicos. Fortaleza, 13 de janeiro de 2021. Samuel Antônio 
Silva Dias - CREA/CE Nº 13487D - SECRETÁRIO – SEINF – 
CONTRATANTE. Francisco das Chagas da Silveira Alexan-
drino - WR Lima – CONTRATADA. Ednaldo Gadelha                
Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 95/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – 
PAPEL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF. 
LOTES 38 E 58. CONTRATADA: AC COMERCIO VAREJISTA 
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI - ME, inscrito no 
CNPJ sob o nº 11.337.875/0001-08. CONTRATANTE: Secreta-
ria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, 
as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramen-
to do contrato em epígrafe, considerando a plena execução do 
objeto contratado. As partes concedem-se mutuamente plena, 
geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações 
diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando 
mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão abrangidas 
pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou 
responsabilização mesmo após o encerramento do vínculo 
contratual: - as obrigações relacionadas a processos iniciados 
de penalização contratual; - as garantias sobre bens e serviços 
entregues/prestados, tanto a legal quanto possível garantia 
convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos 
ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. Reite-
ram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito decorren-
te do contrato em epígrafe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. 
E assim tendo lido e concordado com todos seus termos, fir-
mam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, 
para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 18 de janeiro 
de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - CREA/CE Nº 13487D - 
SECRETÁRIO – SEINF - CONTRATANTE. Ozéias Ferreira 
Maia - AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ES-
CRITÓRIO - CONTRATADA. Ednaldo Gadelha Bezerra - 
FISCAL DO CONTRATO 
. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 96/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR ECAFÉ, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA – SEINF. LOTES 01 E 03. CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.420.147/0001-05. CON-
TRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem 
registrar o encerramento do contrato em epígrafe, consideran-
do a plena execução do objeto contratado. As partes conce-
dem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quita-
ção de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes 
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a 
parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e po-
dem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após 
o encerramento do vínculo contratual: - as obrigações relacio-
nadas a processos iniciados de penalização contratual; - as 
garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, tanto a 
legal quanto possível garantia convencional; - a reclamação de 
qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços 
entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro para dirimir 
qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe será o da 
Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado 
com todos seus termos, firmam as partes o presente instrumen-
to, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. 
Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - 
CREA/CE Nº 13487D - SECRETÁRIO - SEINF - CONTRA-
TANTE. Fabrício Mattos Façanha - DISTRIBUIDORA                
FAÇÃNHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CONTRATADA. 
Ednaldo Gadelha Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
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TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 97/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILI-
ÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREEN-
DENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF. LOTE 19. CONTRATADA: ANA 
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrito no CNPJ 
sob o nº 15.586 856/0001-68. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, as 
partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento 
do contrato em epígrafe, considerando a plena execução do 
objeto contratado. As partes concedem-se mutuamente plena, 
geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações 
diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando 
mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão abrangidas 
pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou 
responsabilização mesmo após o encerramento do vínculo 
contratual: - as obrigações relacionadas a processos iniciados 
de penalização contratual; - as garantias sobre bens e serviços 
entregues/prestados, tanto a legal quanto possível garantia 
convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos 
ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. Reite-
ram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito decorren-
te do contrato em epígrafe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. 
E assim tendo lido e concordado com todos seus termos, fir-
mam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, 
para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 18 de Janeiro 
de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - CREA/CE Nº 13487D - 
SECRETÁRIO – SEINF - CONTRATANTE. Ana Claudia  
Honorato de Andrade - ANA CLAUDIA HONORATO DE 
ANDRADE – ME – CONTRATADA. Ednaldo Gadelha       
Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
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TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 108/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF. ITEM 07. CONTRATA-
DA: A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME, inscrito no CNPJ sob 
o nº 19.603.291/0001-30. CONTRATANTE: Secretaria Munici-
pal de Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, as partes 
acima identificadas resolvem registrar o encerramento do con-
trato em epígrafe, considerando a plena execução do objeto 
contratado. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, 
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas 
e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada 
a reclamar de parte a parte. Não estão abrangidas pela quita-
ção ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsa-
bilização mesmo após o encerramento do vínculo contratual: - 
as obrigações relacionadas a processos iniciados de penaliza-