DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
gues/prestados, tanto a legal quanto possível garantia conven-
cional; - a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos 
nos produtos ou serviços entregues/prestados. Reiteram as 
partes que o foro para dirimir qualquer conflito decorrente do 
contrato em epígrafe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. E 
assim tendo lido e concordado com todos seus termos, firmam 
as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para 
que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 18 de Janeiro de 
2021. Samuel Antônio Silva Dias - CREA/CE Nº 13487D - 
SECRETÁRIO 
– 
SEINF 
– 
CONTRATANTE. 
Lailton           
Guilherme da Silva - KV BEZERRA - EPP - CONTRATADA – 
Ednaldo Gadelha Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 48/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CON-
SUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF - LOTE 05. 
CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMATICA E 
SERVIÇOS 
EIRELI-ME, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
18.868.944/0001-40. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, as partes acima 
identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em 
epígrafe, considerando a plena execução do objeto contratado. 
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e 
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas 
decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar 
de parte a parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lan-
çada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização 
mesmo após o encerramento do vínculo contratual: - as obriga-
ções relacionadas a processos iniciados de penalização contra-
tual; - as garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, 
tanto a legal quanto possível garantia convencional; - a recla-
mação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou 
serviços entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro 
para dirimir qualquer conflito decorrente do contrato em epígra-
fe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e 
concordado com todos seus termos, firmam as partes o presen-
te instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos 
jurídicos. Fortaleza, 18 de Janeiro de 2021. Samuel Antônio 
Silva Dias - CREA/CE Nº 13487D - SECRETÁRIO – SEINF – 
CONTRATANTE. Marcos Aurélio Vieira Maia - ZAPP CO-
MÉRCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI-ME - 
CONTRATADA. Ednaldo Gadelha Bezerra - FISCAL DO 
CONTRATO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 49/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM-
PREENDENDO CAIXA, PASTAS E AFINS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-
FRAESTRUTURA – SEINF - LOTE 03, 23 E 33. CONTRATA-
DA: WR LIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.651,718/0001-05. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura –   
SEINF. Por este instrumento, as partes acima identificadas 
resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, 
considerando a plena execução do objeto contratado. As partes 
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável 
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes 
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a 
parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e po-
dem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após 
o encerramento do vínculo contratual: - as obrigações relacio-
nadas a processos iniciados de penalização contratual; - as 
garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, tanto a 
legal quanto possível garantia convencional; - a reclamação de 
qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços 
entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro para dirimir 
qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe será o da 
Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado 
com todos seus termos, firmam as partes o presente instrumen-
to, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - 
CREA/CE Nº 13487D - SECRETÁRIO – SEINF – CONTRA-
TANTE. Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino - 
WR LIMA – CONTRATADA. Ednaldo Gadelha Bezerra - 
FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 50/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CON-
SUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVER-
SOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA – SEINF. LOTES: 01 E 03. CONTRATADA: ZAPP 
COMÉRCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI-ME, 
inscrito no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40. CONTRATAN-
TE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. Por este 
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o 
encerramento do contrato em epígrafe, considerando a plena 
execução do objeto contratado. As partes concedem-se mutu-
amente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas 
as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, 
não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Não estão 
abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de 
exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento 
do vínculo contratual: - as obrigações relacionadas a processos 
iniciados de penalização contratual; - as garantias sobre bens e 
serviços entregues/prestados, tanto a legal quanto possível 
garantia convencional; - a reclamação de qualquer tipo sobre 
defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues/prestados. 
Reiteram as partes que o foro para dirimir qualquer conflito 
decorrente do contrato em epígrafe será o da Comarca de 
Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado com todos seus 
termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias 
iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. Fortaleza, 18 de 
janeiro de 2021. Samuel Antônio Silva Dias - CREA/CE Nº 
13487D - SECRETÁRIO – SEINF – CONTRATANTE. Marcos 
Aurélio Vieira Maia - ZAPP COMÉRCIO DE INFORMATICA E 
SERVIÇOS EIRELI - ME – CONTRATADA. Ednaldo Gadelha 
Bezerra - FISCAL DO CONTRATO 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 72/2020. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CON-
SUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVER-
SOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA – SEINF. LOTE 02. CONTRATADA: JOÃO PEDRO 
DA SILVA BEZERRA EIRELLI- ME, inscrito no CNPJ sob o nº 
28.684757/0001-60. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – SEINF. Por este instrumento, as partes acima 
identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em 
epígrafe, considerando a plena execução do objeto contratado. 
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e 
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas 
decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar 
de parte a parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lan-
çada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização 
mesmo após o encerramento do vínculo contratual: - as obriga-
ções relacionadas a processos iniciados de penalização contra-
tual; - as garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, 
tanto a legal quanto possível garantia convencional; - a recla-
mação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou 
serviços entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro 
para dirimir qualquer conflito decorrente do contrato em epígra-
fe será o da Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e 
concordado com todos seus termos, firmam as partes o presen-
te instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos 
jurídicos. Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. Samuel Antônio 
Silva Dias - CREA/CE Nº 13487D - SECRETÁRIO – SEINF – 
CONTRATANTE. João Pedro da Silva Bezerra - JOÃO   
PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELLI- ME CONTRATADA. 
Ednaldo Gadelha Bezerra - FISCAL DO CONTRATO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº: 81/2020. OBJETO: Constitui objeto deste