DOMFO 28/01/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30  
 
 
nhentos e vinte reais) e BAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ 
nº 49.351.786/0010-71, para o item 07, com o valor total da 
empresa em R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e 
quinhentos reais), perfazendo o valor global da licitação em   
R$ 2.456.231,50 (Dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e 
seis mil, duzentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos). A 
despesa decorrente desta licitação correrá às contas das dota-
ções orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302. 
0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25.916. 
10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte 
de Recurso 1.214.0000.00.00; HMDZAN – Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e SMS – Projeto/Atividade 
25.901.10.302.0123.2528.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 
25 de janeiro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                 
DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – 
URBFOR, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o 
Extrato do Contrato Nº 19/2020, celebrado com a EMPRESA W 
R COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, que tem 
por objeto a aquisição de material de expediente, compreen-
dendo caixas, pastas e afins, para atender as necessidades 
desta Autarquia, por um período de 12 (doze) meses, publicado 
no Diário Oficial do Município - DOM Nº 16.928, do dia 
16/12/2020. ONDE SE LÊ: A AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, situada na rua 
Jorge Dumar, 1501, Benfica, Fortaleza-Ce, CEP: 60.020-055, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.886.757/0001-73, doravante de-
nominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente Regis Rafael Tavares da Silva, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 
95013005550 SSP-CE e do CPF nº 696.201.805-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-Ce, e a empresa W R COMERCIO 
DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.651.718/0001-15... LEIA-SE: A AUTARQUIA DE URBANIS-
MO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, situada na 
rua Jorge Dumar, 1501, Benfica, Fortaleza-Ce, CEP: 60.020-
055, inscrita no CNPJ sob o nº 07.886.757/0001-73, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente Regis Rafael Tavares da Silva, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 
95013005550 SSP-CE e do CPF nº 696.201.805-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-Ce, e a empresa W R COMERCIO 
DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.651.718/0001-05... Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.     
Luciano Agnelo Sales da Silva - SUPERINTENDENTE   
ADJUNTO. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 3731/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LUCIMAR MARTINS, 
o(a) Sr(a) THAIS DE LIMA VIEIRA SILVA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3732/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a) 
Sr(a) ANTÔNIA LARA CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3733/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a) 
Sr(a) BARBARA VACONCELOS PIRES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.               
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3734/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a) 
Sr(a) BRUNO LUCENA SALES, ocupante do cargo de            
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.            
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3735/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a) 
Sr(a) DAVID DA MATA FEITOSA, ocupante do cargo de         
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3736/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a) 
Sr(a) FRANCISCO DAS CHAGAS GUILHERME SAMPAIO, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezem-
bro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3737/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta