DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210001 - 
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 
20210001, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de interesse 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
REMANESCENTES DO SES DA AV VILA DO MAR - TRECHO III 
URBANIZADO, EM FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABE-
LECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM SEUS ANEXOS E NO 
PROJETO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Lici-
tações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, 
no dia 08 de abril de 2021, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200002 de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará 
– ADECE, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corre-
tiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios 
por outros novos e originais, genuínos ou legítimos, inclusos compressores, 
em 45 (quarenta e cinco) aparelhos de ares-condicionados, da Agência de 
Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18382020, 
até o dia 18/02/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro 
de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
IG Nº1091452000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
No 20200009 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo (papel) para 
atender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 18402020, até o dia 
12/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200015 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cestas 
básica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 19192020, até o dia 10/02/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200018
IG Nº1066056000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200018 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de solventes HPLC, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8592020, 
até o dia 18/02/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro 
de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200039
IG Nº1071948000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200039 de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para 
implantação de padarias nas dependências das unidades prisionais do 
Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, através do Projeto de Capa-
citação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes desenvolvido 
pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso da Secretaria 
da Administração Penitenciária. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13412020, até o dia 12/02/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200050, de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras aqui-
sições de vestuários para a população carcerária do Sistema Penitenciário 
do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 16082020, até o dia 18/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de janeiro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200053
IG Nº1088768000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200053 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – 
SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e materiais médicos e 
hospitalares para equipar os consultórios de atendimento aos internos da 
unidade prisional de Jovens Adultos do Sistema Penitenciário do Estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16962020, até o dia 12/02/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200059
IG Nº1090708000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200059 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – 
SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e materiais médicos e 
hospitalares para equipar os consultórios de atendimento aos internos 
da Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, do Sistema 
Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18472020, até o dia 18/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200060
IG Nº1072385000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200060 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de ferramentas, ferragens, equipamentos 
elétricos e eletrônicos para atender a demanda das Unidades Prisionais 
e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 19002020, até o dia 18/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de janeiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200257
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200257 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
conexões PVC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 17052020, até o dia 12/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021