DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 442021, até o dia 18/02/2021, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210056 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 562021, até o dia 18/02/2021, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210068 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 682021, até o dia 18/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190030 de interesse da Secretaria do Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Material Permanente – Ventiladores e 
Equipamentos Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11502019, até o dia 12/02/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de janeiro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200043, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS 
LOCALIDADES DENOMINADAS DE SANTANA, BOQUEIRÃO, 
CARRAPATEIRAS, MARICA, VALENTE E TOMBADOR, NO MUNI-
CÍPIO DE CRATEÚS, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública reali-
zada em 25/01/2021, o seguinte resultado: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$1.799.365,83 – Classificada como VENCEDORA; 
TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$1.855.972,50 – 
Classificada em 2° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.904.020,78 – Classificada em 
3° LUGAR; BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor 
Global de R$2.004.715,69 – Classificada em 4° LUGAR; e CONSTRUTORA 
BORGES CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$2.101.184,39 – 
Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação, 
com fundamento no subitem 8.9 do Edital, nas Propostas Comerciais das 
empresas: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONPATE 
ENGENHARIA LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA e GAID CONSTRU-
ÇÕES LTDA. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram 
classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as 
disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das lici-
tantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, 
em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das 
correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200046, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À CONCLUSÃO 
DA 3ª ETAPA DO CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 25/01/2021, o seguinte resultado: DESTAK CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$1.344,732,70 
– Classificada como VENCEDORA; SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.468.657,63 – Clas-
sificada em 2° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$1.615.869,06 – Classificada 
em 3° LUGAR; CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor 
Global de R$1.626.080,04 – Classificada em 4° LUGAR; e KG CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.641.967,52 – Classificada 
em 5° LUGAR. Desclassificada a Proposta Comercial da empresa ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com funda-
mento nos subitens 6.2.3.1 e 8.6, alínea “f” do Edital, por ter apresentado 
as composições de preços para cada serviço com BDI diferenciado do esta-
belecido pela licitante, como também por apresentar preço unitário superior 
ao estimado pela Contratante. As propostas comerciais das demais empresas 
habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem 
cumprido com as disposições editalícias. A desclassificação e as classificações 
das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela 
Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de 
Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 09882019 Comprasnet de interesse da ESP, cujo 
OBJETO é Aquisição de 10 (dez) Lousas, visando equipar e compor as 
salas do anexo da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15532020 Comprasnet, de interesse da Secretaria 
da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de mobiliários para 
atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201143
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1143 2020 Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de janeiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20200003 de interesse da 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MAIOR DESCONTO PARA IMPLANTAÇÃO, COMISSIONA-
MENTO, MONITORAMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
SISTEMAS FOTOVOLTAICOS CONECTADOS À REDE, PARA 
ESCOLAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO 
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021