DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Edson Bezerra Lima
Aux. Serviços Gerais
000528.1-7
15,00
21
315,00
Emanuel Braun Sales
Operador de Computador
000534.1-4
15,00
21
315,00
Ronaldo César Xavier de Lima
Desenhista
000543.1-3
15,00
21
315,00
Raimundo de Paula Bezerra
Motorista
000544.1-0
15,00
21
315,00
Joaquim Pacífico Soares de Madeco
Téc. Agropecuária
000551.1-5
15,00
21
315,00
José Soares Costa Filho
Téc. Agropecuária
000564.1-3
15,00
21
315,00
Terezinha de Lisieux G. L. G. Frota
Agente de Administração
000573.1-2
15,00
21
315,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
000635.1-7
15,00
21
315,00
Norma Farias do Nascimento
Aux. Serviços Gerais
701214.1-7
15,00
21
315,00
José Wilson de Sousa Gonçalves
DNS-1
300011.1-7
15,00
21
315,00
Luciano Bezerra da Silva
DNS - 3
300015.4-0
15,00
21
315,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA-
TADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de manutenção Corretiva, 
Preventiva e Reposição de peças do elevador marca OTIS, n° da máquina N6789, GNC, 2(duas) paradas, sendo tais serviços certificados pelas legislações 
correlatas, conforme Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16, e suas alterações, art.193, 
I, do RILC a proposta da Contratada, bem como no Termo de Referência vinculado ao processo Nº 08251734/2020 FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 17.741,04 
(dezessete mil, setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos) pagos em razão da demanda da contratante DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Danilo Gurgel Serpa e Roberto Benevides de Castro e 
Pela contratada: Gildo José da Silva.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2015/PROCESSO Nº10121796/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, em substituição, Secretário da Educação, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº83823298372, RG nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 
sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentado pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº236107603-97 e RG nº328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº136/2015, 
publicado no D.O.E de 29.04.2016, de acordo com a justificativa exarada nos respectivos Processo Nº1012796/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, ao contrato, ora aditado, que tem por 
objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE, conforme ANEXO B - 
PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo partes integrantes 
do Termo original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos 
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir de 14 de abril de 2021 até 12 de julho de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOÃO 
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro 
Freitas, 2. ilegível. Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017/PROCESSO Nº10246564/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.394.134/0001-46, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº12900019 SSP CE e CPF nº242.002.123-15, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito 
no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº067/2017, 
publicado no D.O.E de 21.06.2017, de acordo com justificativa do Processo Nº10246564//2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6 SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO, conforme 
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos 
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a contar de 01 de abril de 2021 até 29 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 
1. Veranice P. Pinto, Alessandro Freitas. Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO Nº09827842/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021