DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
teve acréscimo de serviço no valor de R$68.448,93 (sessenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), represen-
tando 15,47% (quinze vírgula quarenta e sete por cento) do valor global do
contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme Planilha
anexada e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO
DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Freitas, 2. Ilegível.
Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019/
PROCESSO Nº08017774/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº003/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP, com sede na Av. Hildebrando
de Melo, nº1621, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60346180,
Fone: (85) 3481-6237, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº03.750.786/0001-52,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
MARLUCE BRITO DE MENEZES, (brasileira), portador da Carteira de
Identidade nº91017019439 – SSP/CE, e do CPF nº580.228.803-53, resi-
dente e domiciliada(o) em (Fortaleza-CE), resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº003/2019, publicado no D.O.E de 06.02.2019, de
acordo com o Processo nº08017774/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º
da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem
por objetivo o o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com o GRUPO: 3 e com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato,
ora aditado, será no valor de R$ 7.303,10 (sete mil, trezentos e três reais e
dez centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor
de R$ 484.096,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, noventa e seis reais e
noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 491.400,00 (quatrocentos
e noventa e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com a justifica-
tiva exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 23 de dezembro
de 2020 e IG nº1097458 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 22 de janeiro de 2021 até 21 de janeiro de 2022 e o prazo de
execução prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de janeiro de
2021 até 21 de janeiro de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar das Escolas Estaduais de
Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 DE
JANEIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, MARLUCE BRITO DE MENEZES - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza
26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019/
PROCESSO Nº08036396/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400533-87, RG
nº216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: IZALETE ALVES RODRIGUES - ME, com sede na Rua: Olaria
nº10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85)
3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº09.607.786/0001-
84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº673.348-83 SSP/CE, e do CPF nº265.421.103-72, residente e
domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº004/2019, publicado no D.O.E de 08.02.2019, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº08036396/2020,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, § 2º, Inciso II, da Lei nº8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional, de acordo com o GRUPO 8 e as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Não há valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato
uma vez possuir um saldo suficiente para continuidade dos serviços, tudo em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC, datado
em 23 de dezembro de 2020, as fls. 03-04 e 05 e IG nº1096905 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir 15 de janeiro de 2021 até 14
de janeiro de 2022 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze)
meses, a contar de 15 de janeiro de 2021 até 14 de janeiro de 2022, podendo
ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a
SEDUC implantar a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação
para a Escola Estadual de Educação Profissional Julia Giffoni, localizada
no Município Fortaleza/CE, devendo a CONTRATADA ser notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias, tudo em conformidade com a justificativa
exarada no DESPACHO/COESC, datado em 23 de dezembro de 2020 e IG
nº1096905 constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA:
13 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza
26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019/
PROCESSO Nº10410380/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO,
estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Lima, n.º 085, Centro Admi-
nistrativo Governador Vírgílio Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.822-325, inscrita
no CNPJ sob o nº07.791.316/0001-98, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO,
brasileiro, portador da OAB/CE nº3101 e CPF: 033.938.873-00, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº006/2019, publicado no D.O.E
de 11.02.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo
os serviços técnicos de apoio logístico (alimentação, hospedagem, transporte,
impressão de material didático e contratação de formador e palestrante para
realização dos Eventos Formativos com foco na Base Nacional Comum
Curricular – BNCC a ser realizado em Fortaleza e nos demais Municípios
do Estado do Ceará, ITEM: 01, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que
trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de janeiro de 2021 até 16
de janeiro de 2022 e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a partir
de 27 de dezembro de 2020 até 26 de dezembro de 2021, conforme justifi-
cativa exarada na CI n.º 542/2020 CECOF/COPEM, datado em 17.12.2019,
às fls. 02, Parecer Técnico CECOF/COPEM,às fls. 10-11 e IG Nº1097413,
constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 30
de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 26 de
janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019/
PROCESSO Nº10080070/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
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