DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, esta-
belecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº23.585.979/0001-02,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela pela
Sra. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileira, RG nº930.130.198-48, CPF
nº750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº013/2019, publicado no D.O.E de 01.03.2019, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº10080070/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por obje-
tivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI EM COREAÚ - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B
– PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180007/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de abril de 2021 até
29 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Freitas.
Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2019/
PROCESSO Nº03946513/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSÉTIMO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGE-
NHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido, nº103,
Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ
sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro,
RG nº2006009167374, CPF nº049.804.473-41, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS doravante denominada
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob
nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº024/2019 publicado no D.O.E
de 18.03.2019, de acordo com os Processo Nº03946513/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução
dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180016/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 09 de outubro de 2020 até 05 de fevereiro de
2021 e seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 17 de abril de 2021 até 15 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO
DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa.
Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2019/
PROCESSO Nº10080569/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº473.400.533-87, RG Nº216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019,
Gaioso Nunes, Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o
nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira,
empresária, com RG nº1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59,
residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto,
Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº057/2019, publicado no D.O.E de 06.08.2019, de acordo com
justificativa do Processo nº10080569/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20 de março
de 2021 até 17 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Freitas, 2. Vera Lúcia Paiva
Pinto. Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2019/
PROCESSO Nº10197563/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante
denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar
Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita
no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS,
brasileira, solteira, empresária, com RG nº1893776-89 SSP-CE e CPF n.º
782.108.103-59, residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota
s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denomi-
nado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº072/2019, publicado no
D.O.E de 12.11.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência de contrato, ora aditado, que tem por objetivo
contratação, por Lote de empresa para OBRA DE CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,8mX38m)
EEM PRESIDENTE VARGAS, EEFM JUVÊNCIO BARRETO E CONS-
TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (20mX30m)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
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