DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EEFM GOV. VIRGÍLIO TÁVORA, NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180023/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de
março de 2021 até 09 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA:
11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Freitas, 2. Veranice Paiva. Fortaleza 26
de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019/
PROCESSO Nº10190194/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida
na Praça Monsenhor José Candido, n° 103, Loja 02, Centro, Boa Viagem/
CE, CEP. 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
HELDER PINHEIRO DE MELO, RG nº2006009167374 SSP/CE e CPF
nº049.804.473-41, residente e domiciliado em Boa Viagem com a interve-
niência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº112/2019, publicado no D.O.E de 02.08.2019, de acordo com
justificativa do Processo Nº10190194/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo à
contratação por lote de empresa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM SENADOR POMPEU –
CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190005/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado,
terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 20 de janeiro de 2021 até 19 de abril de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO
DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Alessandro Freitas. Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020/
PROCESSO Nº08036779/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº008/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador
do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES
RODRIGUES - ME, com endereço na Rua Olaria, nº10, Casa A – Iparana/
CE, CEP: 61.627-380, inscrita no CNPJ sob o nº09.607.786/0001-84, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada
pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº67334883, CPF nº265.421.103-72, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº008/2020, publicado no D.O.E de 07.02.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso
II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato ora aditado,
que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 04 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato,
ora aditado, será no valor de R$ 101.398,50 (cento e um mil, trezentos e
noventa e oito reais e cinquenta centavos), tendo em vista que existe saldo
residual do contrato no valor de R$ 627.601,50 (seiscentos e vinte e sete mil,
seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um valor total
de R$ 729.000,00 (setecentos vinte e nove mil reais), conforme justificativa
exarada no Despacho COESC/CEALE, datado em 22 de dezembro de 2020 e
I.G nº1096902,constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora
aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de
janeiro de 2021 até 20 de janeiro de 2022 e o prazo de execução prorrogados
por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de janeiro de 2020 até 20 de janeiro
de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos
serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional:
Deputado José Walfrido Monteiro, localizada no Município de Icó/Ce, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias,
em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/
COESC, datado em 22 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 11 DE JANEIRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, IZALETE ALVES RODRIGUES
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos,
2. Ilegível. Fortaleza 26 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02516728/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE
MELO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0343-72, Município Carnaubal/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA. inscrito no
RG nº20000970197-56SSP/CE,CPF nº561.970.713-04; III - ENDEREÇO:
Carnaubal/CE; IV - CONTRATADA: JF MENDES COMERCIO E
SERVIÇOS ME, inscrita noCNPJ sob nº28.542.964/0001-80, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO
FRANCISCO MENDES; V - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acor-
docom a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de
acordo com oprocesso nº01438030/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Carnaubal/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO,con-
forme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 320 (trezentos e
vinte) dias, a partir de 27/01/2021 até12/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
Carnaubal, 13 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA
MARTINS OLIVEIRA, CONTRATANTE JOÃO FRANCISCO MENDES
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Mahra Danyelly Pinto Farias 2-
Luliane Costa Silva. Fortaleza 25 de janeiro de 2021.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01289604/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0748-38
Município TIANGUÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FLAVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE; III - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; IV -
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) RITA GORETH SOUZA; V - ENDEREÇO:
TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publi-
cado no DOE de 13 DE MARÇO DE 2020 e de acordo com o processo
nº01289604/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
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