DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Aguiar, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 
27/01/2021 até 22/11/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
297 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE) dias, a partir de 30/01/2021 até 
22/11/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de JANEIRO de 2021.; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE 
CONTRATANTE RITA GORETH SOUZA CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Ana Beatriz Gomes dos Santos 2- Evandeclesia Ribeiro Lima 
Santos. Fortaleza 25 de janeiro de 2021..
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00365406/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-
57, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana 
Martins de Oliveira,; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE,; IV - 
CONTRATADA: IBSA QUELE DOS SANTOS LOURENÇO, NESTE 
ATO REṔRESENTADO PELA SRA. Ibsa Quele dos Santos Lourenço; V 
- ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº001/2019 publicado noDOE de 27/06/2019e de acordo com o processo 
nº04809917/2019, regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal 
nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE,; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazode 
vigência do Contrato 08/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de20de janeirode 2021até 19de maiode 
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 12 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Ibsa Quele dos Santos 
Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de 
Araújo Freire , 02 - Maria Lucineide Almeida Gadelha . Fortaleza, 26 de 
janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00365783/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-
57, CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte-Ce; IV - CONTRATADA: SEBASTIÃO GUIMA-
RÃES DE OLIVEIRA, neste ato representado por Sebastião Guimarães 
de Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-Ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com 
o processo nº04810400/2019, regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei 
Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato 09/2019, que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO 
VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de janeiro de 
2021 até 19 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de janeiro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - Contratante, 
Sebastião Guimarães de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Alcileide de Araújo Freire 02- Maria Lucineide Almeida Gadelha . Fortaleza, 
26 de janeiro de 2021..
AldÍzio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00043786/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO 
DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
EEM AUTON ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0372-07, 
CREDE 5, Ipu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo César 
Martins Torres; III - ENDEREÇO: Ipu/CE; IV - CONTRATADA: L DE 
OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, 
neste ato representada pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes; V - ENDEREÇO: 
Ipu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº0001/2020 publicado no DOE de 13/04/2020 
e de acordo com o processo nº01452831/2020 e regulamentado no art. 57 § 
1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Ipu/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da EEM AUTON ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 26 de Fevereiro 
de 2021 até 24 de Julho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de Janeiro 
de 2021 até 08 de Julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Janeiro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins Torres - Contratante, 
Leandro de Oliveira Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana R. S. 
Paiva 02- André L. Ferreira. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021..
AldÍzio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021/PROCESSO Nº07572080/2019 - 
10615055/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº473400533-87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, A, Parquelândia, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº02.906.039/0001-
06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 2004098005360 SSP/CE e inscrito no 
CPF sob nº042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profis-
sional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 06 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20190038 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe 
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela 
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 
589.680,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.03
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 221000
22.12.362.020.22669.14.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 05 
DE JANEIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, RICARDO COSTA 
ROMÃO CONTRATADA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 . Alana 
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021