DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SEQ
RAZAO SOCIAL
COD CGF
MUNICIPIO
1634
POSTO SHOPING MANGUE LTDA
69147078
FORTALEZA
1635
AUTO POSTO STAR LTDA
69316040
FORTALEZA
1636
AUTO POSTO STAR LTDA
69929050
FORTALEZA
1637
M D PETROLEO LTDA
69324069
JUAZEIRO DO NORTE
1638
AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA. - ME
65703960
CARIRIACU
1639
LIDER COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL LTDA.
65974239
SOBRAL
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto
31.351/2013, de 27.11.2013, que alterou o Decreto 27.439/2004, de 03.05.2004, que regulamenta a Lei N°13.439, de 16.01.2004, que instituiu o Prêmio
por Desempenho Fiscal – PDF – RESOLVE: 1 - Designar os SERVIDORES CLÁUDIO REGIS SILVA BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS
PORDEUS FREIRE, MÁRCIA PEDROSA CAVALCANTE BARBOSA, HELDER DA SILVA ANDRADE, BRUNO MARCUS ALVES DOS SANTOS
LOUREIRO DE CARVALHO E RODRIGO PACHECO FELISMINO para serem responsáveis pelo tratamento dos dados fiscais dos setores econômicos
e pelo planejamento das ações de fiscalização e monitoramento fiscal. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021, revogando-se a portaria
207/2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0026/2021-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto N°30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei N°9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR REGINIANE MARIA SIQUEIRA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento em Tauá, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO, em virtude de Férias, no período de 11 de
Janeiro de 2021 a 30 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO N°001/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39 da
Instrução Normativa n° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais N°084, 086, 088, 089 e 091/2020 (publicado no D.O.E. de 14 de
dezembro de 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado.
N°DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 0113316
CASA DOS RELOJOEIROS EIRELI
02
06 6745926
RECPEL DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
03
06 6490928
BDN - COMERCIAL DE VESTUÁRIOS LTDA
04
06 5213467
BRINK BRASIL GRAFICA E EDITORA EIRELI ME
05
06 8549814
JOSE JUSCELINO DE BARROS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza Centro, 22 de janeiro de 2021.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO N°002/2021
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art. 39 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais
N°188,189,191,195,196,197/2020 (publicado no D.O.E. de 21 e 22 de Dezembro de 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda
- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja
posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem
ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água fria, 19 de janeiro de 2021.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°002/2021, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)188,18
9,191,195,196,197/2020
N°DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.799337-0
MERCADO DO BANHO ARACAJU EIRELI
02
06.260608-5
FARMACIA E DROGARIA BRAZ EIRELI - ME
03
06.387547-0
BETINA RESTAURANTE LTDA EPP
04
06.469173-0
MARCIA MARIA BRASILEIRO DE MENEZES ME
05
06.584379-7
T FALCAO GOIABEIRA ME
06
06.298302-4
WESLY FERREIRA SILVA 03795672376
07
06.319665-4
MARQUES IMPORTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI
08
06.789874-2
F ALVES C ALIMENTOS EIRELI
09
06.705397-1
VINHO ESPANHOL COMERCIO & IMPORTACAO LTDA EPP

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO N°002/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.
39 da Instrução Normativa n° 077/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais N°092, 094 e 095/2020 (publicado no D.O.E. de 18 DE
DEZEMBRO DE 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
N°DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 1990329
LANCHENET SERVICOS DE INTERNET LTDA ME
02
06 3416638
HQTXE FRANCHISE EIRELI ME
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021