DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
financeira, vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim de viabilização desses
processos aos usuários que optarem pelos serviços de despachantes. ______
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______________________________ PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO
DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo IV do Edital de Creden-
ciamento 0002/2015) Após a análise da solicitação de credenciamento e
respectivos documentos do solicitante RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA,
portador de CPF.: 015.709.733-18, participante deste processo, DECLA-
RAMOS que o mesmo satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando
portanto, APTO para o credenciamento. Fortaleza, 06 de Janeiro de 2021
(Comissão designada através da Portaria nº 1069/2017 – PUBLICADA NO
DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão
Rocha Matrícula 720-1-X Antônio Policarpo de Alcântara Matrícula 250
Ângela Lúcia Cunha Mendonça Matrícula 421-1-0 HOMOLOGAÇÃO DO
PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o
mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO
o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 06 de Janeiro
de 2021 Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 10511306/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 002-2015 OBJETO: Credenciamento de despachantes documentalistas,
como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem junto ao Departamento de
Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN/CE, na entrega e recebimento de
documentos referentes a registro, licenciamento, transferência, alteração
de dados ou mudanças de características de veículos automotores, regula-
rização de pendência financeira, vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim
de viabilização desses processos aos usuários que optarem pelos serviços de
despachantes. _______________________________________________
__________________________________________________ PARECER
SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo
IV do Edital de Credenciamento 0002/2015) Após a análise da solicitação de
credenciamento e respectivos documentos da solicitante ROSINEIDE SILVA
GOMES, portadora de CPF.: 766.276.163-00, participante deste processo,
DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital,
estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 06 de Janeiro de
2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1069/2017 – PUBLICADA
NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça
Paixão Rocha Matrícula 720-1-X Antônio Policarpo de Alcântara Matrícula
250 Ângela Lúcia Cunha Mendonça Matrícula 421-1-0 HOMOLOGAÇÃO
DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da
Portaria nº 1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credencia-
mento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal
8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resul-
tado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como
CREDENCIADA a solicitante supracitada. Encaminhe-se o presente processo
a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza,
06 de Janeiro de 2021 Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DO
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 10511470/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 002-2015 OBJETO: Credenciamento de despachantes documentalistas,
como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem junto ao Departamento de
Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN/CE, na entrega e recebimento de
documentos referentes a registro, licenciamento, transferência, alteração
de dados ou mudanças de características de veículos automotores, regula-
rização de pendência financeira, vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim
de viabilização desses processos aos usuários que optarem pelos serviços de
despachantes. _______________________________________________
__________________________________________________ PARECER
SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo
IV do Edital de Credenciamento 0002/2015) Após a análise da solicitação de
credenciamento e respectivos documentos da solicitante LUANA OLIVEIRA
FERREIRA FARIAS, portadora de CPF.: 605.634.483-50, participante deste
processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas
no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 07
de Janeiro de 2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1069/2017
– PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017)
Berenice Camurça Paixão Rocha Matrícula 720-1-X Antônio Policarpo de
Alcântara Matrícula 250 Ângela Lúcia Cunha Mendonça Matrícula 421-1-0
HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão
(nomeada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN), com referência a
solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando
o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo
HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei,
confirmando portanto, como CREDENCIADA a solicitante supracitada.
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para
as devidas providências. Fortaleza, 07 de Janeiro de 2021 Igor Vasconcelos
Ponte SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 00142636/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 002-2015 OBJETO: Credenciamento de despachantes documentalistas,
como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem junto ao Departamento de
Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN/CE, na entrega e recebimento de
documentos referentes a registro, licenciamento, transferência, alteração
de dados ou mudanças de características de veículos automotores, regula-
rização de pendência financeira, vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim
de viabilização desses processos aos usuários que optarem pelos serviços de
despachantes. _______________________________________________
__________________________________________________ PARECER
SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo
IV do Edital de Credenciamento 0002/2015) Após a análise da solicitação de
credenciamento e respectivos documentos do solicitante JOSÉ ROBSON DE
CASTRO ANDRADE, portador de CPF.: 261.121.083-72, participante deste
processo, DECLARAMOS que o mesmo satisfaz as exigências estabelecidas
no edital, estando portanto, APTO para o credenciamento. Fortaleza, 08
de Janeiro de 2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1069/2017
– PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017)
Berenice Camurça Paixão Rocha Matrícula 720-1-X Antônio Policarpo de
Alcântara Matrícula 250 Ângela Lúcia Cunha Mendonça Matrícula 421-1-0
HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão
(nomeada através da Portaria nº 1069/2017-DETRAN), com referência a
solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando
o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo
HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei,
confirmando portanto, como CREDENCIADO o solicitante supracitado.
Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para
as devidas providências. Fortaleza, 08 de Janeiro de 2021 Igor Vasconcelos
Ponte SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO: Processo nº 10538344/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 002-2015 OBJETO: Credenciamento de despachantes documentalistas,
como pessoa física e/ou jurídica, para atuarem junto ao Departamento de
Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN/CE, na entrega e recebimento de
documentos referentes a registro, licenciamento, transferência, alteração
de dados ou mudanças de características de veículos automotores, regula-
rização de pendência financeira, vistoria veicular pelo DETRAN/CE, a fim
de viabilização desses processos aos usuários que optarem pelos serviços de
despachantes. _______________________________________________
__________________________________________________ PARECER
SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Anexo
IV do Edital de Credenciamento 0002/2015) Após a análise da solicitação de
credenciamento e respectivos documentos do solicitante RONALDO MAIA
BOTELHO, portador de CPF.: 472.292.093-15, participante deste processo,
DECLARAMOS que o mesmo satisfaz as exigências estabelecidas no edital,
estando portanto, APTO para o credenciamento. Fortaleza, 07 de Janeiro de
2021 (Comissão designada através da Portaria nº 1069/2017 – PUBLICADA
NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça
Paixão Rocha Matrícula 720-1-X Antônio Policarpo de Alcântara Matrícula
250 Ângela Lúcia Cunha Mendonça Matrícula 421-1-0 HOMOLOGAÇÃO
DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da
Portaria nº 1069/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credencia-
mento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal
8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resul-
tado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como
CREDENCIADO o solicitante supracitado. Encaminhe-se o presente processo
a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza,
07 de Janeiro de 2021 Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DO
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2021
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANCE, através
do Superintendente, consoante ao que dispõe o § 1º, artigo 4º da Lei Estadual
nº 13.045/2000, que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais
nas estradas do Estado do Ceará. CONVOCA os PROPRIETÁRIOS de
animais Bovinos, Caprinos, Equinos, Muares, Ovinos que foram apreendidos
por esta Autarquia Estadual de Trânsito, nas rodovias estaduais sob sua
jurisdição, para comparecerem na Fazenda Dr. Paula Rodrigues, CE 176,
km 185, no município de Santa Quitéria/CE, no horário compreendido das
8h às 13h, e efetuarem a sua retirada. O prazo de disponibilidade desses
animais para seus proprietários, bem como o de apresentação da defesa é
de 7(sete) dias úteis, contando do recebimento da notificação, ou quando
esta não for possível da afixação desse Edital. Fortaleza, 18 de Janeiro de
2021 Ainda esclarece, por oportuno, que findo o prazo referido no presente
Edital, será dada destinação aos animais, nos termos contidos nos incisos 1º,
2º e 3º, parágrafo 3º, artigo 4º da presente Lei. Os animais apreendidos estão
distribuídos na forma dos Anexos: - Anexo I - 69 CAPRINO(S) 33 OVINO(S)
- Anexo II - 8 BOVINO(S) - Anexo III - 20 EQUINO(S) 3 MUAR(ES) No
total de 133 animais. PABLO ROCHA XIMENES PONTE Superintendente
Adjunto DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel,
2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MOISÉS ARAÚJO CISNE;
V - ENDEREÇO: Rua Vicente Lira Cavalcante, S/n, Centro, Massapê/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modifi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
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