DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2021.  SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom 
Teixeira Carvalho – Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento 
Socioeducativo; Luiz Gonzaga Costa Evangelista – Coordenador Administra-
tivo-Financeiro/SEAS e André Luíz de Almeida Martins Moura – Movimento 
Consciência Jovem - MCJ. 
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, 
Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITI-
DO(A): ANTONIA VERONICA ALCANTARA ROLIM, brasileiro(a), 
solteiro(a), Assistente Social, portador(a) do CPF nº 035.913.453-00, matrí-
cula n° 3000653-4.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de janeiro de 
2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional 
por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 
09 de outubro de 2017.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da 
Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos 
termos do Processo Administrativo nº 00146070/2021.  FORO: Comarca 
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM 
TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e ANTONIA VERONICA 
ALCANTARA ROLIM, Assistente Social, matrícula n° 3000653-4.  Fortaleza, 
14 de janeiro de 2020. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco 
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMI-
TIDO(A): FRANCISCO JOHN LENNON SANTIAGO, brasileiro(a), 
casado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 030.792.703-20, matrí-
cula nº 3000729-8.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 14 de janeiro de 
2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional 
por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 
23 de outubro de 2017.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, II, da Lei 
Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no 
DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 00449103/2021.  FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ 
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e FRANCISCO 
JOHN LENNON SANTIAGO, Socioeducador, matrícula n° 3000729-8. 
Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ 
nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, 
Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. 
 
ADMITIDO(A): ANDRÉ LUIS MARQUES DE SOUSA, brasileiro(a), 
solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 895.470.553-72, matrí-
cula nº 3001472-3.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 11 de janeiro de 
2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional 
por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 
09 de abril de 2018.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, II, da Lei 
Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no 
DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 00302951/2021.  FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ 
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e ANDRÉ LUIS 
MARQUES DE SOUSA, Socioeducador, matrícula n° 3001472-3.  Fortaleza, 
18 de janeiro de 2021. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco 
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMI-
TIDO(A): JUAN LIMA RODRIGUES, brasileiro(a), solteiro(a), socioe-
ducador(a), portador(a) do CPF nº 024.537.423-02, matrícula nº 3001828-1. 
OBJETO: Fica rescindido, a partir de 12 de janeiro de 2021, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado 
firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de junho de 2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar Estadual 
nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e 
Processo Administrativo nº 00372658/2021.  FORO: Comarca de Fortaleza, 
Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA 
CARVALHO, Superintendente/SEAS e JUAN LIMA RODRIGUES, Socio-
educador, matrícula n° 3001828-1.  Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ 
nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, 
Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. 
ADMITIDO(A): LINCOLN HOLANDA ROMAO ALEXANDRINO 
FEITOSA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF 
nº 048.743.263-07, matrícula nº 3001046-9.  OBJETO: Fica rescindido, a 
partir de 07 de janeiro de 2021, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes 
acima descritas, datado de 30 de outubro de 2017.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro 
de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 
00184525/2021.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. 
SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e LINCOLN HOLANDA ROMAO ALEXANDRINO FEITOSA, 
Socioeducador, matrícula n° 3001046-9.  Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco 
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMI-
TIDO(A): FRANCISCO DAVI SILVA SANTOS, brasileiro(a), soltei-
ro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 047.179.463-59, matrícula 
nº 3000869-3.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 04 de janeiro de 2021, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por 
tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 06 
de novembro de 2017.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, II, da Lei 
Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no 
DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 00050260/2021.  FORO: 
Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ 
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e FRANCISCO 
DAVI SILVA SANTOS, Socioeducador, matrícula n° 3000869-3.  Fortaleza, 
18 de janeiro de 2021. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco 
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMI-
TIDO(A): DERIVALDO DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), socioe-
ducador(a), portador(a) do CPF nº 028.682.044-73, matrícula nº 3001021-3. 
OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de dezembro de 2020, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado 
firmado entre as partes acima descritas, datado de 27 de novembro de 2017. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar Estadual 
nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e 
Processo Administrativo nº 10504369/2020.  FORO: Comarca de Fortaleza, 
Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA 
CARVALHO, Superintendente/SEAS e DERIVALDO DOS SANTOS, 
Socioeducador, matrícula n° 3001021-3.  Fortaleza, 18 de janeiro de 2021. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da 
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco 
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMI-
TIDO(A): TAMYLLE FERNANDES ARAUJO, brasileiro(a), solteiro(a), 
Psicologa, portador(a) do CPF nº 045.718.793-00, matrícula n° 3000677-1. 
OBJETO: Fica rescindido, a partir de 11 de janeiro de 2021, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determi-
nado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de outubro de 
2017.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar 
Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº021  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021