DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 05 de janeiro de 2021; Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS e Raimundo
Barros Cavalcanti Neto - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDI-
MENTOS ESPORTIVOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021 IG Nº1081697
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53,
com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, com sede na Rua
Júlio Jorge Vieira, nº 598, bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE,
CEP nº 60.822-575, inscrita no CNPJ sob o nº 09.420.147/0001-05, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por Fabrício Mattos
Façanha. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis frios (presunto, queijos e salsicha), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
131.876,48 (cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta
e oito centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08
.244.123.10947.03.339030.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.3390
30.11000.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.11000.0 47200002.08
.242.122.11040.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20532.03.3390
30.10000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0. . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 22 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos – SPS e Fabrício Mattos Façanha - DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021 IG N°1097383
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA, com sede na Av. Saraiva,
nº 400, bairro: Vila Cintra, CEP: 08.745-900, Mogi das Cruzes/SP, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. Anselmo Tolentino Soares Júnior, e pelo
Sr. João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o Registro de Preços para Futuros e Eventuais SERVIÇO DE
LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VELADOS,
ZERO QUILÔMETRO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL,
POR QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO SEGURO TOTAL, COM
SOCORRO E REBOQUE 24 HORAS, SERVIÇOS MANUTENÇÃO, SUBS-
TITUIÇÃO DE PEÇAS E VEÍCULOS, SEM NENHUM ACRÉSCIMO
FINANCEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº 20190022 da SSPDS e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é
de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
da Lei Federal n°8.666/1993, assim como, nos termos do que dispõe o art.
57, da Lei Federal n° 8.666/1993, por se tratar de objeto contemplado nas
metas estabelecidas no Plano Plurianual e respeitar a condição de natureza
continuada vinculada à atividade finalística dos órgãos de segurança pública
. VALOR GLOBAL: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.211.20826.0
3.339039.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de janeiro de
2021. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Anselmo
Tolentino Soares Júnior - CS BRASIL FROTAS LTDA e João Bosco Ribeiro
de Oliveira Filho CS BRASIL FROTAS LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº013/2017-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE:
MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscrita no CNPJ sob o nº
04.899.245/0001-53. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração
da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA TERCEIRA
– DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação do presente Aditivo está
baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo nº 10094365/2020.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração nº 013/2017
por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro
de 2022, ou até que seja realizada nova Chamada Pública. DO VALOR: O
presente aditivo fica no valor de R$ 1.223.000,00 (um milhão, duzentos e
vinte e três mil reais), perfazendo o valor global de R$ 7.104.665,24 (sete
milhões, cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.13
6.20689.01.335041.10000.0. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas
as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido
modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho – Superintendente
do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Luiz Gonzaga Costa
Evangelista – Coordenador Administrativo-Financeiro/SEAS e André Luíz
de Almeida Martins Moura – Movimento Consciência Jovem - MCJ.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº014/2017-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE:
MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.899.245/0001-53. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto
a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA e CLÁU-
SULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação
do presente Aditivo está baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo
nº 10095159/2020. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de
Colaboração nº 014/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de janeiro
de 2021 a 27 de janeiro de 2022, ou até que seja realizada nova Chamada
Pública. DO VALOR: O presente aditivo fica no valor de R$ 2.584.572,36
(dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois
reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 14.713.084,35
(quatorze milhões, setecentos e treze mil, oitenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.136
.20689.01.335041.10000.0. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas
as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido
modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho – Superintendente
do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Luiz Gonzaga Costa
Evangelista – Coordenador Administrativo-Financeiro/SEAS e André Luíz
de Almeida Martins Moura – Movimento Consciência Jovem - MCJ.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº016/2017-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE:
MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.899.245/0001-53. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto
a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA e CLÁU-
SULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal para a pactuação
do presente Aditivo está baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo
nº 10094683/2020. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo de
Colaboração nº 016/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de janeiro
de 2021 a 27 de janeiro de 2022, ou até que seja realizada nova Chamada
Pública. DO VALOR: O presente aditivo fica no valor de R$ 1.223.000,00
(um milhão, duzentos e vinte e três mil reais), perfazendo o valor global de
R$ 7.104.665,24 (sete milhões, cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
47100004.08.243.136.20689.02.33504100.1.00.00.0.30. RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo
originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021