DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 136.080,27 (Cento e
trinta e seis mil, oitenta reais e vinte e sete centavos), obrigando-se repassar
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 11.340,00 (Onze mil, trezentos
e quarenta reais), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO na sua
Conta Bancária.; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2021; SIGNATÁRIOS:
ITALO BRITO ALENCAR ALVES E TARSO CARDOSO VARELA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
STPE.R/CRATO
CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2021 STPE.R/CRATO CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CRATO– CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC; OBJETO:
Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto
ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegu-
rando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas
pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a
transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte
de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo
celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei
Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal
nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 389/2010, de 29
de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais norma-
tivos pertinentes à matéria; FORO: CRATO /CE; VIGÊNCIA: Inicia na data
de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$
125.226,75 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e
cinco centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais
de R$ 10.435,57 (Dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e
sete centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO na sua
Conta Bancária; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2021; SIGNATÁRIOS:
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL E ITALO BRITO ALENCAR ALVES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa D. V.
PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.645.010/0001-26, estabele-
cida na Rua 06, nº 90, Bairro José Walter, Fortaleza – CE, concedendo o prazo
de 03 (três) diasúteis, contados a partir da publicação desta notificação , para
que proceda o envio da 1ª (primeira) via DAE, comprovando o pagamento
da multa aplicada por meio da Portaria nº 2020/983, sob pena de inclusão na
Dívida Ativa do Estado. . Informamos, ainda, que os autos se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo
nº 04658481/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av.
Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, representada
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº. 05193024/2020, NOTIFICA a empresa JB OLIVEIRA DA
COSTA ME, inscrita no CNPJ nº 36.131.703/0001-04, estabelecida na Rua
Cabral Veras, nº. 548, loja 2, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60711-530,
concedendo o prazo de 24 horas, a contar do recebimento desta, para juntar
a documentação do representante legal de sua empresa, certidões de regula-
ridade fiscais e trabalhista, bem como a declaração de não empregabilidade
de menores de idade, para viabilizar a contratualização referente ao pregão
eletrônico nº. 1311/2020, com o Hospital Carlos Alberto Studart Gomes –
Hospital de Messejana.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1184/2020 -3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL Dr. CÉSAR CALS-HGCC; III - ENDE-
REÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua
Major Ladislau Lourenço nº 11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de janeiro de 2021, o
Contrato Nº 028/2018, cujo objeto é a contratação do fornecimento de alimen-
tação hospitalar, para o Hospital Geral Dr. César Cals/SESA, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do
Edital e Contrato Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 6.150.499,80 (Seis milhões, cento e cinquenta
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 25 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1294/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 940,
QD 03 – Cajazeiras – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2021, o Contrato
nº 941/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de
laboratório (placas prontas de meios de cultura), com certificado de controle
de qualidade, para o Hospital São José; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir do dia 03 de janeiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº979/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1256/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 979/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 2382, Mondubim, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de janeiro de
2021, o Contrato nº 979/2018, para o cumprimento de seu objeto: aquisição
de medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital São José-HSJ/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 05 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/12/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José D Almeida.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 910/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa, 315, Bairro Amadeu Furtado – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
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