DOE 28/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
da Assunção, nº 525, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
02 de outubro de 2020, o Contrato Nº 306/2019, para o cumprimento de seu
objeto: aquisição de Material para Laboratório, visando atender a necessidade
de abastecimento do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJDI;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 02 de outubro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/09/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e
VICENTE PAULA BARBOSA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº150/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 0066/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
150/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO TEJUÇUOCA - CE; II – OBJETO:
Prorrogar sua vigência a partir do dia 25 de dezembro de 2020 até o dia 22
de junho de 2021, o Termo de Ajuste Nº 150/2018, que tem por objeto a
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma
de Posto de Saúde na localidade de Monte Camelo, no município de Tejuçuoca/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 23/12/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota e Antônia Heloide Estevam Rodrigues.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1323/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: Serviço de Proteção
Radiológica Pessoal em Monitorização Individual Extrema de Radiações
GAMA e X - IOE (indivíduo Ocupacionalmente Exposto), para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200988 SESA/
HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, Lei Complementar Estadual n° 65,de 3 de janeiro de 2008, Lei
Complementar estadual n° 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual
nº 33.326 de 29 de outubro de 2019, e, subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 29.861,28 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais
e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.30-5975. DATA
DA ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel Holanda Araújo
e Yvone Maria Mascarenhas.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1474/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA:
Empresa NEW CARDIO MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospi-
talar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190845 - SESA/CELULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito publico,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 31.351,30 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e
um reais, trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araujo e
Bruna Gagliardi Pereira.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1532/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC
CONTRATADA: Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÂO, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20191114 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.820,80 (nove mil, oito-
centos e vinte reais e oitenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FONTE - 00 5989.24200194.10.302.631.20077.03.3390
3000.1.01.00.0.30. FONTE - 91 5989.24200194.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Nerli Santos Alves Masson.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA MISSÃO SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI - EPP. OBJETO: Serviço de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas
desta Secretaria da Saúde na categoria de motorista de veículos de 01 até 9
lugares, motorista de veículos de 10 até 21 lugares e motorista equivalente
chamado de emergência e suas unidade vinculadas, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20200248 - SESA/TERCEIRIZAÇÂO e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze ) meses, contando a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.166.909,44 (nove milhões, cento
e sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: IPC 5 24200
364.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 17ª CRES ICÓ 6 24200854.10.1
22.211.20779.02.339034.10100.0 CEO JOAQUIM TÁVORA 5 24200354
.10.302.631.20075.03.339034.10100.0 LACEN 5 24200314.10.305.632.21
066.03.339034.10100.0 HOSPITAL ANTÔNIO DIOGO 6 24200694.10.3
02.63120071.07339034.10100.0 HOSPITAL ANTÔNIO JUSTA 6 242006
84.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 HSJ 5 24200224.10.302.631.200
77.03.339034.10.100.0 COASF 5 2420017410.122.211.20779.15.339034.1
0100.0 SVO 6 24200704.10.305.635.20151.03.339034.10100.0 14ª CRES
TAUÁ 6 24200864.10.122.211.20779.13.339034.10100.0 CEO RODOLFO
TEÓFILO 5 24200344.10.302.631.20075.03.339034.10100.0 04ª CRES
BATURITÉ 6 24200894.10.122.211.20779.07.339034.10100.0 09ª CRES
RUSSAS6 24200874.10.122.211.20779.14.339034.10100.0 HSMM 5 2420
0234.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 HIAS 5 24200204.10.302.631.
20077.03.339034.10100.0 HIAS 5 24200204.10.302.631.20077.03.339034
.10100.0 HEMOCE CARIRI 5 24200421.10.302.631.20094.01.339034.101
00.0 HEMOCE CENTRO SUL 5 24200424.10.302.631.20094.02.339034.1
0100.0 HEMOCE FORTALEZA 5 24200424.10.302.631.20094.03.339034.
10100.0 HEMOCE SERTÃO CENTRAL 6 24200424.10.302.631.20094.09
.339034.10100.0 HEMOCE SERTÃO SOBRAL 6 24200424.10.302.631.20
094.11.339034.10100.0 HMJMA 6 24200794.10.302.631.20077.03.339034
.10100.0 HGCC 5 24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0 HGF 5
24200184.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 CEO CENTRO 5 242003
34.10.302.631.20075.03.339034.10100.0 SESA NÍVEL CENTRAL 5 2420
0174.10.122.211.20779.15.339034.10100.0 05ª CRES CANINDÉ 6 24200
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº021 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2021
Fechar