DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI;RUA HUMBERTO 
MORONA; BAIRRO: CRISTO REI; CEP.: 80.050-420; CURITIBA-PR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e 
entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito 
internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200011 – CASA CIVIL, a Ata de Registro de Preços nº 2020/10222 e seus anexos, os 
preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, no processo administrativo 
nº 10630399/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução será de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 04 de fevereiro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA 
ASSINATURA: 07/01/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Hugo Henrique Aurélio de 
Lima / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº17/2021 AO CONTRATO Nº05/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00314950/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 01 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
05/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH
05.268.526/0001-70
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COGCO/SESA
6668 – 24200894.10.302.631.20066.03.335039.1.00.00.0
COGCO/SESA
6669 – 24200894.10.302.631.20066.03.335039.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº21/2021 AO CONTRATO Nº01/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00314704/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 01 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
01/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH
05.268.526/0001-70
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
COGCO/SESA
6079 – 24200744.10.302.631.10631.03.335039.1.10.00.0
COGCO/SESA
6681 – 24200894.10.302.631.20079.03.335039.1.01.00.0
COGCO/SESA
6682 – 24200894.10.302.631.20079.03.335039.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1262/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Parquelândia, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 134/2015, no inciso I do art. 25, c/c o art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº1204/2015, 
que tem por objeto a contratação de prestação de serviços especializados na área de fisioterapia para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/
SESA, bem como, na oportunidade, alterar o Gestor do instrumento, passando para Ana Karine Castelo Branco de Paula Gomes, matricula nº 496215-1-5 e 
inscrita no CPF sob o nº 433.991.773-72. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 80.805,96 (oitenta mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis 
centavos) ao contrato supra, passando o valor global de R$ 323.223,84 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) 
para R$ 404.042,30 (quatrocentos e quatro mil, quarenta e dois reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 404.042,30 (quatrocentos e quatro mil, 
quarenta e dois reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/12/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1533/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1261/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1533/2019; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Cel PM Nelson Tranchesi, nº 1730, Galpão 09 e 10, Itaqui, Itapevi/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, 
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2021, o Contrato nº1533/2019, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsa Coletora de Ostomia), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII 
- DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rafael de Oliveira Silva..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº022  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021