DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº37/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA 
II, GRUPO 9, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo nº 00201128/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°37/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO GUIMARÃES NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL III (CFPCO)
2
13/12/2020 a 
13/12/2020
R$ 99,72
JORGE LUIS SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA 
MILITAR III
16
18/12/2020 a 
20/12/2020
R$ 797,76
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 897,48
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA II, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS 
DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo nº 00449723/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°38/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO PAULO 
NETO
02041715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA 
MILITAR III
16
18/12/2020 a 20/12/2020
R$ 997,28
WELLERY ALEFF 
SANTOS DE CASTRO
30075013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL 
III (CFPCO)
2
13/12/2020 a 13/12/2020
R$ 99,72
RICARDO CÉSAR DE 
FREITAS ARAÚJO
30120590
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL 
III (CFPCO)
2
13/12/2020 a 13/12/2020
R$ 124,66
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.221,66
*** *** ***
PORTARIA Nº39/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFPCO PM – 2018 – TURMA 
II, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, conforme processo nº 00182352/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/
AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°39/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERON ARAUJO 
BARROS
113.324-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICI-AIS POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO - 7
40
01/12/2020 a 
23/12/2020
R$ 2.493,20
RAIMUNDO FARIAS 
DA CRUZ JUNIOR
10482917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICI-AIS POLICIAIS MILITARES- 
CFPCO P... GRUPO - 7
40
01/12/2020 a 
23/12/2020
R$ 2.493,20
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA III (CFPCO)
13
10/12/2020 a 
22/12/2020
R$ 810,29
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE 
SOUZA
11332714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
12
12/12/2020 a 
23/12/2020
R$ 598,32
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE 
SOUZA
11332714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ORDEM UNIDA III (CFPCO)
10
12/12/2020 a 
22/12/2020
R$ 498,60
JOAQUIM TAVARES 
DE MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
9
01/12/2020 a 
05/12/2020
R$ 560,97
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
27
01/12/2020 a 
23/12/2020
R$ 1.682,91
JAMYLA LIMA 
SABOYA DE CASTRO
30840410
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
POLICIAMENTO AMBIENTAL
22
02/12/2020 a 
23/12/2020
R$ 1.919,72
EDEMIR BARROS 
MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
POLICIAMENTO AMBIENTAL
25
02/12/2020 a 
23/12/2020
R$ 2.181,50
DIÓGENES LIMA DE 
SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E POLICIAMENTO 
DE TRÂN-SITO (CFPCO)
22
02/12/2020 a 
22/12/2020
R$ 1.371,26
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº022  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021