DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Piquet Carneiro - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço - Edital
Nº 2021.01.26.2. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestar(em) os serviços de manutenção, diagramação e ambientação do site oficial da Câmara
Municipal de Piquet Carneiro; incluindo-se a publicação no mesmo de Leis e outros Atos Legislativos; organização técnica e especializada das sessões
legislativas, através de software específico; e, gerenciamento do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), conforme especificações
básicas apresentadas no Edital e seus anexos. O(A) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Piquet Carneiro torna público ao mesmo tempo em que comunica
aos interessados que no dia 10 de Fevereiro de 2021 às 10:00h (dez horas), na Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Cícero Alencar, nº 108, Bairro Centro, Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, estará recebendo envelope de Propostas de Preços e Habilitação, para
abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto supracitado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital na Sede da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, no endereço acima mencionado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00hs
(oito horas) às 12:00hs (doze horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3516-1699. Piquet Carneiro - CE, 29 de Janeiro
de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeiro(a) Oficial da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 2601.003/2021. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2901.003/2021. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro
- Senador Sá-CE, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA
ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS´S) E CENTRO MUNICIPAL
DE APOIO A SAÚDE (CEMAS) DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, mediante as condições estabelecidas no
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2901.003/2021, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94
e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos ou qualquer informação poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no
horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, permanecendo aberto durante 12 (doze)
meses, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de CHAMADA PÚBLICA. Dúvidas, poderão ser enviadas para o e-mail: licitacao@
senadorsa.ce.gov.br, ou, ainda, no portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Senador Sá/CE, 29 de Janeiro de 2021. Samuel Alves
Ximenes - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 009/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 009/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em intertravado em vias urbanas do Município de Itarema, Ceará.
EMPRESA HABILITADA: 01- ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP; 02- CONSTRUTORA ASTRAL
LTDA; 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRICO E SERVIÇOS EIRELI; 04- CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE
FILHO EIRELI; 05- MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; 06- VAP CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 07- CONCEITO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. 08- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. 09- CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ
LTDA EPP. 10- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. 11- DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA ME. 12- FCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA ME. 13- FFJ CONSTRUTORA LTDA. 14- HJS CONSTRUÇÕES EIRELI. 15- JJ LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI ME.
16- CONSTRUTORA E SERVIÇOS JRS EIRELI. 17- MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. 18- P2 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME. 20- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME.
21- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 28 de Janeiro de 2021.
Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Resultado de Habilitação - Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-003/2020-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo, na Zona Urbana (Sede) e no Distrito
de Boa Água, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, orçamento básico, memorial de cálculo, composição de
serviços, composição de BDI, encargos sociais, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, peças gráficas, Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supra citado; Empresas Habilitadas: 01. RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI ME
- CNPJ nº 32.788.026/0001-33; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 62.551.378/0001-01; 03. VAP Construções LTDA - CNPJ nº
00.565.011/0001-19; 04. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 05. Guanabara Construções, Transporte
e Serviços EIRELI ME - CNPJ nº 10.905.621/0001-78; Empresas Inabilitadas: 01. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI ME - CNPJ nº
00.611.868/0001-28; 02. Clezinaldo S de Almeida Construções ME - CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 03. P2 Engenharia e Construção Civil LTDA - CNPJ
nº 05.162.341/0001-87; 04. C.R.P. – Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 05. AMV Projetos e Construções
EIRELI – EPP - CNPJ nº 10.480.822/0001-70; 06. Bruno Nunes de Freitas (BNF Engenharia) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78; 07. CONFAHT – Construtora
Holanda LTDA EPP - CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 08. Pró Limpeza, Serviços e Construções EIRELI - CNPJ nº 11.012.912/0001-08. A Comissão informa
que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I
Alínea “A” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2021.01.25.01PMS, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços no
fornecimento de link de acesso à internet de 200 MB para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Integrantes da Estrutura Administrativa
do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de fevereiro de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 28 de Janeiro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.001/2021-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento às famílias carentes do Município de
Pacatuba. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de fevereiro de 2021
às 14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br “Acesso
Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Cancelamento - Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-01.19.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gestão
integral do sistema de iluminação pública do Município de Brejo Santo-CE, com manutenção mensal e serviços eventuais de ampliação e melhoramento
com tecnologia LED, conforme termo de referência, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanente de Licitação, sob a
égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais
ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por perda do prazo de disponibilização do Edital de Licitação
no Portal de Licitações Municipais do TCE/CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), regulamentado pela Instrução Normativa Nº. 04/2015 e, a fim de
não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público o Cancelamento do processo de licitação acima numerado. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº022 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021