DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) 
Em R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA 
BRUTA (A)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA LÍQUIDA 
(ANTES DA INSCRIÇÃO 
EM RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO) 
(F)=(A-(B+C+D+E)
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DO EXERCÍCIO (G)
EMPENHOS NÃO 
LIQUIDADOS 
CANCELADOS 
(NÃO INSCRITOS 
POR 
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A 
INSCRIÇÃO EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS DO 
EXERCÍCIO) (H) = F-G
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS 
E NÃO PAGOS
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E NÃO 
LIQUIDADOS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES 
(D)
DEMAIS 
OBRIGAÇÕES 
FINANCEIRAS 
(E)
DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES 
(B)
DO 
EXERCÍCIO 
(C)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO 
VINCULADOS (I)
16.053.275,40
0,00
5.337.702,91
392.342,18
5.281.439,13
5.041.791,18
5.041.791,18
0,00
0,00
RECURSOS ORDINÁRIOS
16.053.275,40
0,00
5.337.702,91
392.342,18
5.281.439,13
5.041.791,18
5.041.791,18
0,00
0,00
FONTE 00 - TESOURO
16.048.946,40
0,00
5.337.702,91
388.013,18
5.281.439,13
5.041.791,18
5.041.791,18
0,00
0,00
FONTE 01 - COTA PART.FUNDO 
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE 12 - TESOURO, ALIENAÇÃO DE BENS
4.329,00
0,00
0,00
         4.329,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS DE ALIENAÇÃO 
DE BENS/ATIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS VINCULADOS A PRECATÓRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS VINCULADOS A 
DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I) + (II)
16.053.275,40
0,00
5.281.439,13
5.041.791,18
5.337.702,91
392.342,18
0,00
FONTE: Sistema de Gestão Governamental por Resultado - S2GPR
Nota: A disponibilidade de Caixa Bruta encontra-se depositada na conta única do Tesouro Estadual, conforme estabelece a Lei nº 16.320, de 11 de setembro de 2017.
Mesa Diretora
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira 
1º VICE PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
2º VICE PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão 
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha 
2ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
3ª SECRETÁRIO
Dep. Romeu Aldigueri
4º SECRETÁRIO
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
Marcus Vinicius Melo Cruz 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Silvia Helena Correia Vidal
CONTROLADORA
Ana Paula Albuquerque Ribeiro Moreira
DIRETORA DEP FINANÇAS, ORÇ E CONTABILIDADE
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº022  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021