DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2021-PE 
– As Unidades Administrativas do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 11 de Fevereiro de 2021, às 09h, no Site: www.comprasnet.
gov.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.002/2021 - PE, referente à Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Aracati. O Edital estará disponível nos Sites: www.comprasnet.gov.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA 
no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2021.01.28.1. A CPL torna público que estará 
realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e 
urbanos, varrição de ruas e logradouros públicos, pintura de guias e meios-fios e poda arbórea com limpeza, rebaixamento, conformação e destinação final 
no Município de Assaré/CE. Abertura: 03 de março de 2021 às 09h00m. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 28 de janeiro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Portaria Nº 09/2020 de 31 de dezembro de 2020. O Exmo. Sr. 
Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art.1° Exonerar o Sr. Rinaldo 
Nogueira Braga inscrito no CPF sob o n° 524.549.753-00, do cargo de Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB. 
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Francisco de Assis Germano Arruda – Presidente do CPSMB. Baturité – CE, 28 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Portaria Nº 02/2021 de 12 de janeiro de 2021. O Exmo. Sr. 
Presidente do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1° Exonerar a Sra. Eliane Brito 
Matos inscrita no CPF sob o n° 709.118.603-63, do cargo de Diretora Administrativa Financeira do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – 
CPSMB. Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. 
Cumpra-se. Thiago Campêlo Nogueira – Presidente do CPSMB. Baturité – CE, 28 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Anulação. A Secretaria de Educação de Tauá - CE torna público 
aos interessados que a Tomada de Preços Nº 15.013/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de Escola de um pavimento, espaço 
educativo rural e urbano de 06 salas de aula com quadra coberta na localidade de Bom Jesus, Distrito de Barra Nova, foi Anulada. Fica, a partir desta 
publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei n° 8.666/93. Tauá-CE, 28 de janeiro de 2021. José Eronilson 
Alexandrino de Souza - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Convocação para Cadastro de Fornecedores. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Apuiarés vem, nos termos do art. 34, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizar o Chamamento Público para 
atualização dos registros cadastrais existentes e para o ingresso de novos interessados, para compor o Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços 
da Prefeitura Municipal de Apuiarés, no exercício financeiro de 2021. Apuiarés/CE, 29 de Janeiro de 2021. Maria do Socorro Matos dos Santos – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021. Objeto: Aquisição de combustíveis para suprir 
as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data da abertura das propostas: 10/02/2021, às 08:30h AM. Local do edital e abertura 
das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Itaiçaba, situada à Av. Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP: 
62.820-000. Itaiçaba, Estado do Ceará, 18/01/2021. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – 
EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2020.11.06.001 - A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA 
DE SAÚDE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 2020.11.06.001 - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE PE. JOSÉ BEZERRA 
FILHO DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 
N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - VALOR 
DO CONTRATO: R$ 907.869,11 (NOVECENTOS E SETE MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
07.01.10.301.0010.2.055 
– 
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA DE 
SAÚDE / 07.01.10.302.0010.2.057 – MANUTENÇÃO E MELHORIA DO 
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE -  ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 
06 DE NOVEMBRO DE 2021.  -CONTRATANTE: JAMILLE MARIA 
PAZ MOURA - CONTRATADA: SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO MENDES RIBEIRO 
- CHORÓ-CE, EM 28 DE JANEIRO DE 2021. JAMILLE MARIA PAZ 
MOURA - SECRETARIA DE SAÚDE.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021016/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 04/03/2021 às09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivandoaquisição de material de escritório, conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza28dejaneirode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE – AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO DA 
LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.01.07.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
JUNTO AO SETOR PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL NA 
ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DA 
FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DO SIM DA FOLHA DE 
PAGAMENTO, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FUNCIONAL, 
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP DA CAMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, FICA ADIADA PARA A DATA 
DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021, AS 09:00 HORAS. COMUNICA-
SE TAMBÉM QUE O PRESENTE EDITAL DE LICITAÇÃO SOFRE 
ALTERAÇÕES NA SUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS 6.2.3 
E 6.2.5 DO EDITAL DE LICITAÇÃO) SENDO ASSIM FEITO UM 
ADENDO AO PRESENTE EDITAL, NO QUAL CONSTA TODAS 
AS SUAS ALTERAÇÕES DEVIDAS. MAIORES INFORMAÇÕES E 
ENTREGA DE EDITAL E DEMAIS ALTERAÇÕES, NA SALA DAS 
LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 
DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA 
CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. 
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE 
(88) 3511-8729. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2021. 
ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA 
CPL.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021017/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita 
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 06/03/2021 às09h30min de Pregão 
Eletrônico objetivandoaquisição de serviços de motoboy, conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: 
www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza28dejaneirode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº022  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021