DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200045 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS SENDO: LOTE I -URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CANAL
DO LICEU, NO BAIRRO VILA VELHA – REGIONAL I; LOTE II –
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
– NAC – SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; LOTE III – REFORMA DA PRAÇA
DOS FAGUNDES, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ; LOTE IV - RECU-
PERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO CASTELO D’ÁGUA DO
IPPOO II comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais
60 (sessenta) dias, até 09/04/2021 tendo em vista que a expiração do prazo
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 08/02/2021. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/02/2021.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27
de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200046 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS À CONCLUSÃO
DA 3ª ETAPA DO CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE
IGUATU, ESTADO DO CEARÁ comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 09/04/2021 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 08/02/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 08/02/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200047 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS SENDO: LOTE I – REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
NO MUNICÍPIO DE PACAJUS; LOTE II – CONSTRUÇÃO DO QUARTEL
PADRÃO PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR (BPMCE) EM
HORIZONTE, NO ESTADO DO CEARÁ comunicando a prorrogação e
revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 09/04/2021 tendo
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 08/02/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 08/02/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200049 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMO-
EIRO DO NORTE-CE comunicando a prorrogação e revalidação das
propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 09/04/2021 tendo em vista que
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia
08/02/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 08/02/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRA-
TANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRA-
TADA: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Carlos Vasconcelos, n° 1345 - Bairro Aldeota; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, nos termos das
cláusulas e condições do contrato n° 24/2016, nos termos que constam no
processo n° 01810843/2020, nas normas do art. 65, Inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a revisão do
valor global do contrato, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho
2020, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará - SEEACONCE, para categoria de Asseio e Conservação,
com data base em 1° de janeiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Em razão
da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 62.384,96 (sessenta
e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), o
valor mensal passará de R$ 74.940,43 (setenta e quatro mil, novecentos e
quarenta reais e quarenta e três centavos) para R$ 78.134,17 (setenta e oito
mil, cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A vigência do contrato permanecerá inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato ora aditado; XII - DATA: 20 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Maria
Alice Mousinho de Sampaio, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA:
MAIS SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paula Rodrigues, n° 333,
Bairro de Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato
n° 03/2020, nos termos que constam no Processo n° 10030804/2020, nas
normas do art. 65, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a revisão do valor global do
contrato, tendo em vista o reajuste salarial, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho - CCT 2020, firmada pelo Sindicato das Empresas de Asseio,
Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF e Sindi-
cato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros
urbanos, Interestaduais, Especiais, Escolares, Turismo e de carga no Distrito
Federal - SITTRATER/DF, para as categorias de motorista, a partir de 1°
de janeiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior,
o valor do presente aditivo é de R$ 4.159,65 (quatro mil, cento e cinquenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos) e o valor mensal passará de R$
41.965,21 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e
um centavos), para R$ 42.271,06 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta
e um reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato permanecerá inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integral-
mente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato
ora aditado; XII - DATA: 18 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Geraldo Henrique
Araújo, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0013/2020
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de locação
mensal de veículos automotores velados, zero quilômetro, sem motorista e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº022 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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