DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 27/01/2021, o seguinte 
resultado: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, com o Valor Global de R$1.879.208,76 – Classificada como VENCE-
DORA; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, 
com o Valor Global de R$1.903.008,27 – Classificada em 2° LUGAR; JT 
CONSTRUÇÃO EIRELI, com o Valor Global de R$1.910.827,13 – Clas-
sificada em 3° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$1.926.671,09 – Classificada em 4° LUGAR; e DUPLO M 
CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$1.956.937,79 – Clas-
sificada em 5° LUGAR. Desclassificada a Proposta Comercial da empresa 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
com fundamento no subitem 8.6, alínea “f” do Edital, por apresentar preço 
unitário superior ao estimado pela Contratante (ITEM 4.2.11). As propostas 
comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. 
A desclassificação e as classificações das propostas comerciais das licitantes 
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em 
conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 12802020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a 
implantação de 8 (oito) serralherias, através do Projeto de Capacitação 
Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes da Coordenadoria de 
Inclusão Social do Preso e do Egresso da Secretaria da Administração Peni-
tenciária do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 16112020 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é Aquisição de Luvas Descartáveis, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200271
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 16562020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de SISTEMA DETERMINAÇÃO E CÂMARA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201200
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1200.2020 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar, acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201734
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1734.2020 – Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de janeiro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso 
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200204
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial 
dos grupos: 1,3,5,7,9,11,13,15,17 e 19 da Licitação nº 14672020 - Comprasnet, 
de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de CONJUNTO MOTOBOMBAS DO TIPO 
SUBMERSO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência, deste edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de janeiro de 2021
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200030 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO POLO DE 
LAZER DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA comunicando a 
prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 
09/04/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas 
acontecerá no próximo dia 08/02/2021. A manifestação de prorrogação e reva-
lidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 17h do dia 08/02/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá 
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200044 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto 
EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE I – REFORMA DO ENTORNO 
DA IGREJA DIVINA MISERICÓRDIA NO MUNICÍPIO DE BARRO; 
LOTE II – ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCÊNDIO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARIRI NO MUNICÍPIO 
DE JUAZEIRO DO NORTE; LOTE III – SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DA OBRA DE CONCLUSÃO DO ESTÁDIO LACERDÃO NO MUNICÍPIO 
DE MILAGRE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 09/04/2021 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 08/02/2021. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/02/2021. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de janeiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº022  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021