DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sem combustível, por quilometragem livre, incluindo seguro total, com socorro e reboque 24 horas, serviços manutenção, substituição de peças e veículos,
sem nenhum acréscimo financeiro, destinados à utilização nos desempenhos das atividades da Contratante, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20190022 da SSPDS e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.364,00 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais), pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2020) 13200001.04.122.211.20004.3.339039.27000.1. DATA DA ASSINATURA:
26 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Anselmo Tolentino Soares Júnior e João
Bosco Ribeiro de Oliveira Filho (Representantes Legais da Contratada).
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DANIELLE
CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS, matrícula 47287219, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 30 de Novembro
de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO:0970/2020 - Emissão:08/12/2020 - SPU: 09968829/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a
viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade
com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por
conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - SILVIO
GENTIL CAMPOS
JUNIOR
FORTALEZA
LIMOEIRO
DO NORTE
19/01/2021 21/01/2021
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DO HRVJ / UBAJARA:
FISCALIZAR OBRA
DO TELEFÉRICO
2.5
77,10
0,00
0,0
0.00
192,75
70013819 - SILVIO
GENTIL CAMPOS
JUNIOR
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO NORTE
26/01/2021 29/01/2021
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DO TELEFÉRICO,
ESTÁDIO ROMEIRÃO
3.5
77,10
0,00
20,0
53.97
323,82
TOTAL:
R$ 516,57
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de dezembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº04487229/2020
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,
n°20200004 – SOP, cujo objeto trata-se Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades do Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos,
assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E
ADJUDICADO, em favor das seguintes EMPRESAS, vencedoras do aludido certame licitatório: ITEM 1 – PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.039.948/0001-01, estabelecida na Rua Nunes Valente, N.º 3849 – São João do Tauape – CEP: 60.125-071, Fortaleza/CE, pelo valor
global de R$ 24.623.842,10 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos); ITEM 2 - SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Nivaldo Soares de Pinho N.º
78 – Venâncios – CEP: 63.708-225, Crateús/CE, pelo valor global de R$ 26.903.364,00 (vinte e seis milhões, novecentos e três mil, trezentos e sessenta e
quatro reais); ITEM 3 – EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 24.233.779/0001-53, estabelecida na Rua São Joaquim, 376, Casa A,
Tirol, Natal-RN CEP: 59.022-240, pelo valor global de R$ 42.912.847,54 (quarenta e dois milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e quatro centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A (TICKET LOG MANUTENÇÃO);
III – OBJETO: alteração do estatuto social das atividades econômicas (principal e secundárias), do objeto social e do título do estabelecimento (nome
de fantasia) da contratada, de acordo com o processo 00083281/2021; IV - SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e
Leidiane Caroline Ongaratto e Luciano Rodrigo Weiand, representantes da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº002/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A OBJETO: prestação de serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de
Cartão Magnético em rede de serviços especializada FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05
DE JANEIRO DE 2021 FORO: COMARCA DE FORTALEZA SIGNATÁRIO: Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante - SECRETÁRIO EXECUTIVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº022 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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