DOE 29/01/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
2º SEMESTRE / 2020
Demonstrativo da Receita Orçamentária Consolidado
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
RECEITAS CORRENTES
2.321.971.720,35
2.433.173.436,67
2.509.654.545,89
2.221.356.227,61
2.303.590.814,88
2.709.744.665,08
27.815.216.878,48
IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.112.795.508,75
1.250.766.162,42
1.314.662.820,65
1.309.169.605,25
1.363.260.489,88
1.533.278.716,15
15.177.756.958,18
CONTRIBUIÇÕES
79.295.281,01
78.399.308,53
81.102.158,59
80.466.130,89
82.048.488,06
158.864.357,39
901.161.017,00
RECEITA PATRIMONIAL
24.268.170,34
12.046.649,44
42.176.649,55
13.049.783,31
29.811.986,06
50.546.166,15
398.911.078,94
RECEITA DE SERVIÇOS
7.400.156,77
26.160.690,76
19.157.038,95
16.113.110,65
17.119.568,45
24.833.283,98
237.017.116,79
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.055.625.555,91
994.425.674,31
995.738.027,34
756.346.580,64
758.608.994,61
874.329.766,09
10.404.894.771,57
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
42.587.047,57
71.374.951,21
56.817.850,81
46.211.016,87
52.741.287,82
67.892.375,32
695.475.936,00
RECEITAS DE CAPITAL
224.337.017,12
41.970.813,89
10.926.286,01
16.430.468,68
2.788.079,25
163.526.257,28
2.647.867.028,15
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
201.893.575,64
5.381.395,53
8.209.610,53
713.701,28
1.438.569,65
119.596.701,99
1.934.287.028,30
ALIENAÇÃO DE BENS
922,32
186.800,00
1,00
0,00
4.608,00
806.000,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
22.442.519,16
36.391.275,13
2.714.197,50
15.716.510,30
1.325.688,95
43.065.243,68
713.579.999,85
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
11.343,23
2.476,98
257,10
19.212,65
58.311,61
0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
105.711.716,67
299.975.367,99
107.576.527,66
106.359.559,00
114.676.351,78
222.998.101,53
1.514.183.139,00
IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.712,21
449,42
330,00
1.280,37
8.762,13
220,00
22.005.959,00
CONTRIBUIÇÕES
102.358.174,20
104.258.386,00
100.902.452,92
102.221.188,85
101.977.137,31
214.160.593,84
1.420.584.116,00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
3.350.830,26
3.395.306,05
4.208.410,09
2.539.589,78
7.147.502,19
6.116.998,29
56.551.658,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
192.321.226,52
2.465.334,65
1.597.500,00
5.542.950,15
2.720.289,40
14.641.406,00
TOTAL GERAL
2.652.020.454,14
2.775.119.618,55
2.628.157.359,56
2.344.146.255,29
2.421.055.245,91
3.096.269.023,89
31.977.267.045,63
FONTE: S2GPR, CECOG/COPAC 29/01/2021 10:50
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADO
ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º SEMESTRE /2020, SEMESTRE: JULHO Á DEZEMBRO
Demonstrativo da Despesa Orçamentária Consolidado
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2020
DESPESA CORRENTE
2.122.683.091,06
2.310.815.539,55
2.026.666.796,66
2.002.455.151,72
2.098.964.445,80
3.292.653.496,35
27.537.759.449,90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.004.954.658,36
1.425.494.260,39
1.016.093.885,22
1.021.293.593,28
1.031.270.708,44
1.647.162.220,32
14.585.809.368,52
APLICAÇÕES DIRETAS
902.714.141,68
1.322.173.502,21
913.447.580,45
919.393.494,97
928.122.637,49
1.441.791.727,82
13.199.248.675,76
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
102.240.516,68
103.320.758,18
102.646.304,77
101.900.098,31
103.148.070,95
205.370.492,50
1.386.560.692,76
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
19.238.928,53
61.297.336,92
14.351.662,04
19.863.276,67
4.626.441,80
12.482.118,51
705.157.584,00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.238.928,53
61.297.336,92
14.351.662,04
19.863.276,67
4.626.441,80
12.482.118,51
705.157.584,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.098.489.504,17
824.023.942,24
996.221.249,40
961.298.281,77
1.063.067.295,56
1.633.009.157,52
12.246.792.497,38
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
135.869,14
0,00
0,00
0,00
67.934,57
18.180,00
322.000,00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
299.782.073,39
303.064.211,06
381.745.109,51
327.308.586,03
350.522.371,91
357.063.198,16
4.018.799.727,25
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS – FUNDO A FUNDO
26.701.375,24
25.176.518,48
25.750.096,17
28.502.262,21
22.622.145,13
33.264.410,68
285.347.120,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
128.661.701,07
93.429.390,75
112.910.091,87
135.247.282,97
110.344.791,52
208.112.348,61
1.367.655.717,96
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
0,00
0,00
15.216.000,00
2.626.360,60
1.298.000,00
15.262.737,65
39.463.529,00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA – PPP
2.902.838,50
5.805.677,00
0,00
6.263.094,00
3.395.548,07
7.004.858,02
43.482.042,31
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
9.150.401,39
8.634.543,91
8.649.070,91
8.749.213,94
9.255.320,90
10.262.740,19
111.675.698,07
APLICAÇÕES DIRETAS
434.231.706,76
374.978.913,25
440.377.948,44
479.894.735,50
551.976.883,83
988.159.207,55
6.083.564.544,09
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
196.923.538,68
12.934.687,79
11.572.932,50
-27.293.253,48
13.584.299,63
13.861.476,66
296.482.118,70
DESPESA DE CAPITAL
196.686.330,62
280.172.218,14
234.397.530,71
303.565.866,17
243.168.290,95
1.121.681.934,13
5.638.168.264,43
INVESTIMENTOS
154.296.822,39
161.573.144,86
156.770.938,77
231.601.604,09
205.400.303,90
988.014.491,92
3.610.576.272,47
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
299.611,82
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
33.721.541,51
32.656.183,23
7.318.516,66
16.319.665,98
10.107.346,34
81.260.037,08
219.141.858,92
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
8.680.054,22
2.068.980,66
1.570.940,01
2.539.227,24
2.437.838,96
5.703.722,51
41.862.583,33
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.307.532,00
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA – PPP
594.557,30
1.189.114,60
0,00
1.282.802,40
878.228,92
1.434.729,96
8.365.654,00
APLICAÇÕES DIRETAS
108.998.017,07
124.820.413,58
147.060.943,18
210.858.220,17
190.037.003,68
895.570.824,65
3.324.571.373,17
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.302.652,29
838.452,79
820.538,92
601.688,30
1.939.886,00
4.045.177,72
14.027.659,23
INVERSÕES FINANCEIRAS
13.820.385,54
12.945.359,68
12.608.700,31
12.152.500,12
19.116.406,24
74.009.780,87
227.666.240,32
APLICAÇÕES DIRETAS
13.820.385,54
12.945.359,68
12.608.700,31
12.152.500,12
19.116.406,24
74.009.780,87
227.666.240,32
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
28.569.122,69
105.653.713,60
65.017.891,63
59.811.761,96
18.651.580,81
59.657.661,34
1.799.925.751,64
APLICAÇÕES DIRETAS
28.569.122,69
105.653.713,60
65.017.891,63
59.811.761,96
18.651.580,81
59.657.661,34
1.799.925.751,64
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
272.993.556,52
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
272.993.556,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
272.993.556,52
TOTAL:
2.319.369.421,68
2.590.987.757,69
2.261.064.327,37
2.306.021.017,89
2.342.132.736,75
4.414.335.430,48
33.448.921.270,85
FONTE: S2GPR, CECOG/COPAC, 29/01/2021 10:53
*** *** ***
DEMONSTRATIVO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS - EXERCÍCIO 2020
(Conforme art. 15, parágrafo único, da Lei n°11.494, de 20 de junho de 2007)
R$1,00
ORIGEM
RECEITA BRUTA (A)
DEDUÇÕES (B)
RECEITA LÍQUIDA (BASE DE
CÁLCULO DO FUNDEB) (A-B)
PARCELA DA RECEITA
VINCULADA AO FUNDEB
ICMS
12.638.845.204,13
6.329.399,19
12.632.515.804,94
2.526.503.160,99
IPVA
1.080.887.177,89
323.437,87
1.080.563.740,02
216.112.748,00
ITCD
71.852.980,00
399.318,97
71.453.661,03
14.290.732,21
Fonte: S2GPR (Sistema de Gestão Governamental por Resultados) e SATURNO (Sistema de Arrecadação de Tributos Unificado e Repasse). Nota: as
deduções do ICMS, IPVA e ITCD referem-se a restituições de receita.
*** *** ***
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº022 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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